Dilma confirma retomada de estradas estadualizadas
A intenção de retomar o controle das estradas tinha sido antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, durante discurso em Montes Claros (MG), no qual acusou os governadores de usarem a verba federal destinada às obras para outros fins, como o pagamento de 13º de servidores.
As declarações de Lula causaram a revolta de opositores como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e motivou uma queda de braço com a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB).
Na sexta-feira, alegando "inércia" do governo federal, ela determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciasse uma operação "tapa-buraco" no trecho entre Casemiro de Abreu e Itaboraí. A medida causou reação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que chegou a acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para impedir o trabalho.
A direção do órgão federal admite a possibilidade de entrar na Justiça para impedir que o Estado continue as obras, alegando que se trata de "demagogia" e que cabe ao Dnit retaurar a rodovia.
Quanto à retomada do controle dos 4,5 mil quilômetros de estradas federais, Dilma adiantou que a medida tem caráter temporário e será debatida caso a caso com os governadores a partir de janeiro, a fim de apurar as causas para a não-utilização dos resursos repassados para a recuperação das rodovias.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, ainda não há fórmula definida para a transição. Na quinta-feira, Lula tinha sugerido que a União arque com 70% dos gastos, com os 30% restantes ficando sob responsabilidade dos governadores. De acordo com a ministra Dilma, a contrapartida dos Estados pode vir a parte repassada pela União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O imposto, vinculado aos combustíveis, foi criado justamente para financiar a manutenção das rodovias.
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