Escolas municipais de Cuiabá recebem certificados de legalidade

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos e o Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer (Smedel), João Pedro Valente entregaram ontem (20) os certificados de legalidade de 57 escolas públicas municipais e 34 particulares durante encontro com os profissionais da Educação no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Todas as escolas públicas e particulares do município necessitam de reconhecimento por parte do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Smedel a cada cinco anos para exercerem suas atividades. No entanto, algumas escolas estavam irregulares há dez anos.

Segundo João Pedro Valente, os alunos que estudaram nas escolas no período em que se encontravam sem autorização de funcionamento não correm riscos de perderem os anos de estudo, já que a Resolução 001/05 do Conselho Municipal de Educação (CME), homologada pela Smedel, regulariza também a situação destes estudantes. A Resolução é baseada na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), na Lei Orgânica do Magistério e normatizações do CME.

O secretário explicou que houve um trabalho intenso desde o início do ano letivo para avaliar as condições das escolas municipais. “Agora está tudo concluído e as escolas todas estão em conformidade com a lei” afirmou ele.

Na avaliação do prefeito Wilson Santos, apesar da gestão atual ter herdado irregularidades, conseguiu alcançar resultados positivos. O prefeito compartilhou o mérito do desenvolvimento da Educação municipal com os diretores, coordenadores, secretários e demais funcionários da rede municipal. “Se a Educação avançou em Cuiabá, eu quero dizer que vocês foram os grandes protagonistas”.

Para a diretora da escola Gastão Muller, Elza Maria Kerkhoff, a iniciativa de regularização das escolas municipais deveria ter sido adotada já na gestão anterior, mas somente foi priorizada nesta. “A comunidade escolar ansiava por isso”, afirmou ela.