RDC reconsidera indenização milionária que pede a Uganda

O Governo congolês anunciou hoje que, por causa de uma sentença do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), está reconsiderando a indenização de US$ 10 bilhões que pede a Uganda por invadir seu território em 1998.

"Estamos avaliando novamente os danos", afirmou o ministro de Informação da República Democrática do Congo (RDC), Henri Mova-Sakanyi.

A RDC foi palco, entre 1998 e 2002, de uma guerra civil que envolveu seis países da região e que causou três milhões de mortos, tanto pelos combates como pelas doenças e a fome provocadas pelo conflito.

O TIJ, com sede em Haia e principal órgão judicial da ONU, resolveu na segunda-feira passada que Uganda violou os direitos humanos na RDC durante essa guerra, não distinguiu entre alvos militares e civis e incitou o conflito étnico.

Em sua sentença, que não é de cumprimento obrigatório para as partes, o tribunal de Haia considerou que Uganda deve consertar os danos causados pela exploração de recursos naturais congoleses, em referência ao roubo de diamantes e ouro e à exploração dos ricos recursos florestais congoleses. O ministro congolês assegurou que o Governo ainda não definiu se reivindicará mais ou menos dinheiro que os US$ 10 bilhões pedidos anteriormente, e antecipou um anúncio oficial do fim desta semana. Segundo relatório da organização Human Rights Watch, Uganda ainda tira proveito das riquezas minerais congolesa, graças ao pouco controle que o Governo de Kinshasa tem de seus recursos e de seu solo.

A maior parte do ouro que sai de Uganda procede do leste da RDC, onde ainda operam grupos de milicianos. O metal chega a Uganda através do lago Edward.

Em 1999, a RDC demandou perante o Tribunal Internacional de Justiça a Uganda, Burundi e Ruanda pela invasão ilegal de seu território. No conflito também participaram forças do Zimbábue, Angola e Namíbia.

O Tribunal de Haia ordenou em 2000 a saída dos exércitos estrangeiros do solo congolês, o que só aconteceu depois da assinatura dos acordos de paz, em 2002, e ainda há grupos rebeldes dispersos no leste do país.

É a primeira vez que uma nação africana é requerida para pagar indenização a um vizinho, apesar da longa história de conflitos fronteiriços e invasões que marcam a história do continente.

O Governo de Uganda, ao ser informado da sentença, manifestou-se "decepcionado" e assegurou que invadiu o território congolês perseguindo grupos rebeldes que estavam utilizando o solo do país vizinho para atacar alvos ugandenses.