OMC: UE fala em 'sucesso' e G20, em resultado 'modesto'

Os seis dias de intenso trabalho em Hong Kong resultaram em um “pequeno progresso” nas negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), na avaliação do G20 e dos Estados Unidos.

Opinião muito diferente daquela manifestada pelas organizações não-governamentais, que falaram em “decepção”, “fiasco” e “desastre”. Para a União Européia, entretanto, o encontro foi um "sucesso".

O texto acabou sendo aprovado pelos 150 chefes de delegação – embora Cuba e Venezuela tenham apresentado ressalvas formalmente, na sessão final do plenário.

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O francês Pascal Lamy participou de sua primeira reunião de cúpula como diretor-geral da OMC e descreveu a conferência assim: “Em Seattle, a OMC estava afundando. Em Cancún, a OMC estava afundando. Em Hong Kong, a OMC está se reavaliando”.

Considerando todos os temas tratados na Rodada Doha, Lamy disse ter visto um avanço de 5% nas negociações, chegando aos 60% para concluí-la.

“Não vou dizer que não houve progresso. Houve e foi modesto. Agora temos a energia política para negociar as modalidades (fórmulas que determinam o tamanho dos cortes de tarifas).”

'Disposição política'

O texto indica que poderá haver uma nova reunião até 30 de abril de 2006 para resolver as questões que ficaram pendentes.

O representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Portman, falou que, até a próxima reunião, os negociadores “precisarão trabalhar duro e necessitarão de disposição política”.

Os negociadores terminaram a semana exaustos – a última reunião se estendeu por toda a madrugada e muitos tiveram que passar a noite sem dormir.

“Talvez eles queiram nos vencer na exaustão”, brincou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O chanceler brasileiro tinha duas reservas de passagens aéreas, uma para este domingo e outra para segunda-feira. Assim que terminou a reunião de chefes de delegação, Amorim foi direto para o aeroporto, sem participar do encerramento do encontro.

Fim dos subsídios

O G20, que passou a semana inteira defendendo o prazo de 2010 para o fim dos subsídios à exportação, teve que se contentar com a seguinte solução: a eliminação será progressiva, sendo que em 2010 deve ocorrer uma redução “substancial” para finalmente acabar com os subsídios em 2013.

“Palavras como ‘substancial’ são muito vagas na OMC”, observa John Hilary, da ONG War on Want.

Em 2013 expira a Política Agrícola Comum (PAC), da União Européia, e o comissário de Comércio do bloco, Peter Mandelson, defendia esse prazo.

No entanto, já está previsto que os países europeus têm que acabar com os subsídios à exportação até essa data.

“Mandelson foi extremamente eficiente e ficou dentro do seu mandato”, elogiou a ministra do Comércio da França, Christine Lagarde, que considerou a reunião um “triunfo da União Européia”.

O único a falar em sucesso ao fim do encontro foi Mandelson.

“Esse encontro foi um sucesso. A União Européia fez uma grande contribuição como as pessoas esperavam que fizéssemos. Todos têm que fazer uma contribuição”.

Críticas

Para John Hilary, da ONG War on Want, “os países em desenvolvimento saíram perdendo”.

“Os ganhos anunciados no acordo não são mais do que gestos simbólicos, enquanto que as perdas são todas bem reais”, disse.

A ONG Focus on the Global South chamou de “fiasco” e “desastre” a reunião de Hong Kong.

“Em subsídios à exportação, a Comunidade Européia está extraindo um preço alto em troca de fazer nada. Uma grande proporção dos subsídios na União Européia vão para subsidiar a exportação”, disse Aileen Kwa, da ONG Focus on the Global South.

“No entanto, apenas uma pequena parte é classificada como subsídio à exportação. A maioria está na caixa verde, considerados legais, e que escaparam das disciplinas das negociações atuais.”