Uganda se decepciona com decisão judicial do Tribunal de Haia

A Uganda se mostrou hoje "decepcionada" com a decisão judicial tomada contra ela pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIH) após um recurso apresentado pela República Democrática do Congo (RDC) por sua responsabilidade na guerra que eclodiu em 1998.

Entre 1998 e 2002, a RDC foi cenário de uma guerra civil que envolveu cinco países da região e que causou cerca de três milhões de mortes, tanto pelos combates como pelas doenças e a fome decorrentes.

O TIH, principal órgão judicial das Nações Unidas, concluiu que Uganda violou os direitos humanos na RDC durante o conflito entre as duas nações, não distinguiu alvos militares de civis e incitou o conflito étnico.

"Uganda violou os princípios de não uso da força nas relações internacionais e violou suas obrigações para com os Direitos Humanos", diz o comunicado que divulga a sentença, cujo cumprimento não é obrigatório pelas partes.

O ministro de Assuntos Exteriores de Uganda, Okello Oryem, disse à EFE que o Governo de Campala não merecia essa decisão, porque cruzou a fronteira com a RDC para perseguir grupos rebeldes.

"Não éramos os únicos que estávamos na RDC. Havia muitos outros grupos milicianos", disse o ministro em entrevista telefônica.

Segundo Oryem, a decisão da TIH não tem base jurídica. O ministro acrescentou que os encarregados do tema se reunirão nas próximas horas para ver que caminhos podem seguir.

O TIH disse que a Uganda "tem a obrigação de repartar os danos causados pela exploração dos recursos naturais congoleses", em referência ao roubo de diamantes e de ouro e à exploração dos ricos recursos florestais da RDC