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RJ: MP investiga policiais que 'fantasiaram' menor
O Ministério Público (MP) vai investigar os policiais da 38ª DP (Bráz de Pina) que obrigaram um menor a vestir farda da PM e segurar um fuzil para ser fotografado, no Rio de Janeiro. Eles podem ser punidos com até dois anos de prisão.
De acordo com o MP, a pena de seis meses a dois anos de prisão pode ser determinada caso fique comprovado que cometeram crime de abuso de autoridade, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, determinou nesta quinta-feira a investigação do caso, após receber ofício da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Segundo o artigo 232 do Estatuto, a pena se aplica a quem "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento.
De acordo com o MP, a pena de seis meses a dois anos de prisão pode ser determinada caso fique comprovado que cometeram crime de abuso de autoridade, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, determinou nesta quinta-feira a investigação do caso, após receber ofício da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Segundo o artigo 232 do Estatuto, a pena se aplica a quem "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento.
Fonte:
Terra
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/330214/visualizar/
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