ONGs acusam o governo de Lula de “descaso”

Pela quarta vez, em dez dias, o governo Lula receberá hoje uma má notícia vinda justamente do grupo social que mais o apoiou e dele esperava grandes mudanças: os movimentos sociais e instituições dedicadas aos pobres e excluídos. Um grupo de 13 entidades, coordenadas no Rio pelo Instituto de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), divulgará as conclusões de um projeto que pretendia avaliar a participação dos movimentos sociais em ações do governo. O resultado é dos mais negativos. “O governo criou formas de participação que são apenas estímulos à consulta popular”, afirma o diretor-geral do Ibase, Cândido Grbowsky. São atitudes “sem compromisso, inconseqüentes”, diz ele, “e com o tempo isso foi se acumulando e criando frustrações, bem antes da crise política”.

No início da semana passada, o programa Fome Zero levou uma reprimenda de Hartwig de Haenem, um dos principais economistas da FAO, o órgão das Nações Unidas para a agricultura a alimentação, que o chamou de “assistencialista”. Dois dias depois, um grupo de 21 entidades divulgou um “Relatório sobre Direitos Humanos no Brasil - 2005”, que aponta números preocupantes. Por fim, na quinta-feira, a Transparência Internacional apresentou um balanço sobre corrupção no mundo e, no caso do Brasil, acusou o governo de dificultar as investigações sobre os escândalos do mensalão, ao invés de ajudá-las. O documento de hoje, que será divulgado em CD, sugere que o apoio desses movimentos a uma eventual campanha de Lula à reeleição não será automático.

O Ibase e as 13 entidades do Rio dizem-se inteiramente decepcionados com o desinteresse demonstrado pelo governo em ouvir e trabalhar junto com os movimentos de base. No relatório e no CD, há um balanço sobre importantes conflitos em que a ação federal é considerada insatisfatória e a opinião dessas bases é ignorada.

O diretor-geral do Ibase cita dois exemplos práticos: o governo promoveu uma Conferência Nacional do Meio Ambiente, que reuniu todos os interessados no tema, e assumiu uma posição contrária aos transgênicos. “Na hora de definir a lei, ele tomou posição oposta ao que havia decidido com essas bases.” Outra decepção, para esses grupos, veio na questão da transposição do “Rio São Francisco. “Não houve consulta real e a decisão foi unilateral. Às vezes, essa postura até cria conflitos, ao invés de resolvê-los.”

No documento a ser divulgado hoje, as ONGs afirmam que, “ao contrário do esperado no início do governo (...), o modo de fazer política predominante no governo foi contradizendo progressivamente as expectativas de um compromisso forte”.

O grupo denuncia “o encurralamento da cidadania” e critica “o modo do PT de governar”, que deu continuidade ao modelo econômico do governo anterior. Segundo o texto, “é possível sugerir que nunca aconteceu, de fato, uma convergência de projetos entre os interesses políticos hegemônicos no governo Lula e as representações da sociedade civil organizada”.

A divulgação do relatório do Ibase é um final murcho de um projeto que começou animado, em outubro de 2003, mas que já em abril passado estava desativado. A idéia era entender, acompanhar e estimular a participação da sociedade civil no governo - um dos pilares da campanha de Lula em 2002. Criou-se um programa chamado Mapas, Monitoramento Ativo da Participação da Sociedade.

Foram acompanhadas as rotinas de órgãos como as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), de Meio Ambiente, Cidades, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Ao perceber “que esses canais eram pouco efetivos”, o grupo desistiu do trabalho e resolveu dedicar-se simplesmente a estudar alguns conflitos sociais e preparar uma documentação para consulta de pesquisadores e movimentos sociais. O grupo elegeu onze áreas “quentes”, entre elas o desmatamento da Amazônia, a segurança pública (com foco no Rio de Janeiro), moradia (em São Paulo), tensões em áreas de expansão da soja em Mato Grosso, a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a reforma universitária. A constatação de ineficiência ou desinteresse do governo pela participação social é evidente, segundo o Mapas, em todas elas. A recriação do Conseas, por exemplo, falhou porque nos Estados a idéia esbarrou em “confusas, difíceis e paralisantes relações” entre governos federal, estadual e o próprio Consea.

O CDES “foi concebido não como espaço de participação”, mas de “interlocução privilegiada com representantes do capital e do trabalho”, com “uma reduzidíssima representação” de outras entidades.