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Cidades/Geral
Quinta - 08 de Dezembro de 2005 às 12:40
Por: NELSON FRANCISCO e LUCIENE OLI

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O governador Blairo Maggi iniciou sua agenda de trabalho nesta quinta-feira (08.12) com uma visita à Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) e as empresas vinculadas – Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea).

Maggi foi recebido no prédio da Seder pelo secretário Clóves Vettorato, os adjuntos da Seder, Manoel Rodrigues Palma e Jilson Francisco da Silva, além de presidentes, diretores e funcionários das empresas vinculadas. Na visita o governador conheceu in loco o funcionamento de alguns programas e projetos em execução na secretaria.

Um dos programas apresentados por Vettorato ao governador foi a formação dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e social. Três já foram implantados: o da Baixada Cuiabana, o da Bacia do Alto do Rio Paraguai e da região Sul do Estado. “Nós temos que ir ao encontro desses consórcios para dar suporte financeiro e logístico que for necessário”, disse Vettorato.

Os consórcios, em parceria com as prefeituras, têm como finalidade fomentar a economia na região para promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios de forma sustentável, diminuindo conseqüentemente as desigualdades regionais.

O governador também conheceu o projeto da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, que será construído numa área de 50 hectares, na rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande.

Durante a visita, Vettorato apresentou ainda, ao governador, o Plano de Desenvolvimento Regional – o MT Regional – um amplo projeto que será executado a partir de janeiro envolvendo várias secretarias.

O MT Regional é um programa do Governo do Estado que pretende organizar e estimular o desenvolvimento das cadeias produtivas, incrementando a diversidade de produtos, motivando o processo de desenvolvimento regional, aumentando as redes de informação, melhorando a infra-estrutura e incentivando a profissionalização dos agentes do agronegócio.

Para que o MT Regional funcione efetivamente será preciso uma ação conjunta não só das secretarias de Governo, que além de serem as gestoras do programa terão seus representantes no conselho técnico, mas também da sociedade civil organizada que por meio de seus representantes de classe e de suas entidades integrarão o conselho consultivo.

No Intermat, o governador começou visitando setores importantes do órgão como o Programa Tequenfim, Diretoria de Assentamento, Diretoria Técnica e finalizou no Acervo Fundiário. Desde a primeira visita, há mais de um ano, a Gerência de Acervo Fundiário e Titulação (GEAFT), Blairo Maggi observou que houve uma grande melhoria nas instalações do arquivo. Documentos foram recuperados e amarzenados com seguraça e higienização após a aquisição de arquivos deslizantes e a digitalização de processos.

Maggi disse que a impressão que teve da revitalização do acervo fundiário foi a melhor possível. O sistema de arquivo deslizante é vedado e montado sobre trilhos fixados no piso, possui sete módulos de dois lados cada um e nove estantes com capacidade para guardar nove mil pastas com documentos. Além da economia no espaço físico, o uso deste tipo de arquivo possibilita uma armazenagem mais higiênica e oferece segurança, pois somente poderá ser aberto com uso de uma chave.

O Intermat investiu R$ 530 mil para modernizar e facilitar o trabalho do setor. O novo sistema de arquivo adota o método numérico seqüencial com uso de cores na montagem das pastas, o que facilita a localização de documentos. De acordo com a gerente do arquivo, Rosimeri Rebonato, faltava espaço para guardar os processos que ficavam armazenados em caixas e estantes. “Nós tinhamos muita dificuldade de encontrar processos. Agora melhorou o espaço, ganhamos agilidade no atendimento e melhores condições de trabalho”, disse.

Todas as informações fundiárias do Estado são encontradas no arquivo, que é responsável pela expedição de títulos de regularização de terras, de certidões, confirmação de autenticidade de títulos para registro e localização de documentos de terras. Após a reviltalização foram identificados 60 mil processos de títulos definitivos, cinco mil processos de Regularização de Ocupação de terras, que foram digitalizados e organizados em sequência numérica para facilitar a localização e o controle de entrada e saída de documentos

As obras de restruturação física do ambiente mais a organização e digitação dos documentos demoraram um ano e seis meses. O presidente do Intermat, Jair Mariano, destacou que o novo sistema inaugura uma situação muito importante para o órgão, que é a informatização da titulação fundiária do Estado. “Arquivo moderno, informatizado, que garante acesso quase online, onde temos processos originais de titulação que vêm desde de 1859”, disse Mariano.

ACERVOS HISTÓRICOS – Processos datados de 1850, peças de áreas de antigas sesmarias fazem parte do acervo do Intermat. São reservas fundiárias importantes para Mato Grosso.





Fonte: AssessoriaSeder com AssessoriaIntermat

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