Quadrilha é responsável por fraudes em licitações da Seduc

A delegada fazendária de Mato Grosso, Maria Alice Amorim, informou, há pouco, que duas empresas vencedoras de pregões da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) são de uma quadrilha sediada no Estado do Amazonas e responsável por fraudes em licitações públicas. Segundo a delegada, as empresas estão em nome de "laranjas", além de não estarem habilitadas a fornecer o produto especificado no edital.

As licitações de 1999 foram as que mais chamaram a atenção da polícia. Na ocasião, a Seduc comprou 72 aparelhos de ar-condicionado de Arinelson Fernandes dos Santos e Vanderlei Fernandes dos Santos, donos de pequenas gráficas em Cuiabá. Os dois terão que prestar esclarecimentos à polícia. O suposto mentor intelectual do esquema, Luiz Carlos Machado, está sendo procurado pelos policiais. Ele teria faturado mais de R$ 4 milhões com as duas empresas fantasmas já descobertas e mais oito.

Em entrevista concedida por telefone, Maria Alice Amorim contou que as investigações, que duraram seis meses, revelaram a existência de uma organização criminosa especializada em comercializar com Estados. De acordo com a delegada, a empresa irregular de Mato Grosso tinha ramificações no Amazonas. Dessa forma, a mercadoria vendida para a Seduc vinha do outro estado, mas constava como se fosse mato-grossense.

"Foram detectadas etiquetas de identificação nas caixas do produto que apontavam para uma empresa de Manaus. Diante disso foi feito um levantamento e o material foi enviado pela promotora Ana Cristina Bardusco para a ação policial. Conseguimos constatar que as empresas de Mato Grosso e Amazonas estavam no nome do mesmo laranja", explicou a delegada, que está em Manaus.

Conforme Maria Alice, havia outras 10 empresas constituídas mediante fraude em Mato Grosso, todas vinculadas a Manaus. A polícia descobriu que elas possuíam "testas-de-ferro" para participar de licitações em órgãos públicos mato-grossenses. "Nas buscas e apreensões em Manaus, encontramos uma gama de documentos que comprovam a constituição fraudulenta. E elas venciam as licitações porque concorriam com outras empresas fraudulentas, levando o Estado ao prejuízo, uma vez que não há concorrência e também a confirmação da origem do produto", observou. A polícia investiga também se houve sonegação fiscal na venda das mercadorias.

A organização criminosa desmontada hoje pela Operação "Presente de Grego" constatou ainda que as empresas irregulares existiam por pouco tempo apenas para comercializar com Estados. Após o fechamento, ressurgiam com novo nome, razão social e "laranjas" para participar de outras licitações.

Em Mato Grosso, foram identificadas 10 pessoas que trabalhavam como "testas-de-ferro" para a quadrilha. Os "proprietários" da empresa fornecedora da Seduc recebiam um salário mínimo para participar da fraude. "Ele nunca tinha ido a Manaus. Nem sabia que tinha uma empresa em seu nome", afirmou a delegada Maria Alice.

A Operação "Presente de Grego" revelou ainda a existência de empresas irregulares no Paraná. "Nós encontramos notas fiscais empenhadas junto ao Estado de uma empresa de Três Barras (PR), que nunca existiu", ressaltou a delegada fazendária.

Prisões

Nenhum mandado de prisão foi expedido para a operação comandada pela Delegacia Especializada de Fazenda e Administração Pública de Mato Grosso. "Não é uma operação para cumprir mandados de prisão, mas para coleta de documentos para ratificar as investigações", ponderou Maria Alice Amorim.

Porém, ela não descarta que, no curso das investigações, os envolvidos no caso possam ser presos. A polícia também está apurando se há participação de servidores públicos na fraude.

Seduc

A assessoria de comunicação da Seduc disse que os processos de licitação foram feitos dentro da legalidade e que as empresas apresentaram os documentos pedidos em edital. A secretaria informou ainda que providências internas serão tomadas para investigar as denúncias. (EB)