Justiça decidirá sobre doação de feto anencéfalo

Os pais de um bebê com 22 dias e má-formação no coração pretendem entrar na Justiça para garantir a doação de um órgão compatível de um bebê anencéfalo, ou seja, portador de graves deficiências no cérebro que impedem sua sobrevivência. A criança chamada Arthur depende do transplante para sobreviver.

Primeiro da fila no País, Arthur enfrenta um problema adicional à espera pelo novo órgão: tem como potencial doador bebês anencéfalos. A condição é interpretada de forma diferente entre especialistas do Direito e da Medicina e pela Igreja. Diante da divergência, os pais decidiram entrar na Justiça.

"Quero dar ao meu filho o direito à vida", disse o engenheiro Rafael Paim, 29 anos, ao jornal O Estado de S.Paulo. Para ele, a legislação sobre doação de órgãos e tecidos é motivo de "mal-entendidos". Embora, no ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tenha publicado uma resolução autorizando o transplante do anencéfalo desde que haja a permissão formal dos pais, ele disse que os médicos receiam seguir a deliberação.

Chefe do Setor de Cardiologia Pediátrica do Pró-Cardíaco, onde Arthur está internado, Rosa Célia avalia que a resolução do CFM diz que a questão é polêmica. Ela não sabe quanto tempo seu paciente pode esperar para receber um novo coração. "Ele nos surpreendeu, pois nasceu até bem, mas já passou por uma cirurgia, um cateterismo e está com respirador artificial".

Segundo Paim, que criou um site (www.doeacao.com.br) para mobilizar a sociedade, dois pais de bebês anencéfalos já entraram em contato. No primeiro caso, a potencial doadora já havia morrido. "A outra pessoa falou comigo no domingo. Estou tentando criar um 0800. Primeiro quero conseguir um doador e depois entro na Justiça". A cirurgia precisaria ser feita em um hospital de grande porte, como o Instituto do Coração (Incor).