Evento vai discutir modelo de gestão para Companhia de Saneamento

Nos dias 06 e 07 de dezembro a Prefeitura Municipal de Cuiabá promoverá o seminário “Saneamento em debate”, idealizado com o fim de discutir e apresentar as experiências de gestão pública e privada em municípios brasileiros de forma a subsidiar a denifinção de um modelo de gestão para a Companhia de Saneamento da Capital.

Com o processo de municipalização, explica a presidente da Sanecap, Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, desencadeado no ano de 1998 pelo governo do estado, ocorreu o repasse dos sistemas de saneamento para o município. Cuiabá assumiu os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Inicialmente foi criada a Agência Municipal de Serviços de Saneamento. No ano de 2000, essa agência foi transformada na Sanecap, empresa de economia mista, tendo a prefeitura como acionista majoritária.

O processo de municipalização no estado de Mato Grosso, detalha a presidente, aconteceu em um período onde os investimentos destinados ao setor no país se encontravam praticamente paralisados, considerando a extinção do modelo e os seus instrumentos de financiamento.

Apesar desse cenário no setor, muitas companhias municipais e estaduais se reestruturam e se tornaram eficientes na gestão dos seus serviços, dando um salto de qualidade e no atendimento de legislações e padrões ambientais. Nesse período, a gestão privada dos serviços, dando um salto de qualidade e no atendimento de legislações e padrões ambientais.

Nesse período, detalha Eliana Rondon, a gestão privada dos serviços de saneamento foi estimulada e empresas de capital estrangeiro e por consórcios passaram a atuar no país.

Buscar essas experiências, discutir a aplicabilidade das Leis de Consórcios Públicos, PPP, e debater sobre os desafios do saneamento na cidade de Cuiabá serão as questões abordadas neste seminário. (Sandra Carvalho/PMC)