Mato Grosso descumpre o ECA

Mato Grosso é o único Estado que ainda não possui uma delegacia especializada para atender a criança vítima, de violência sexual, física, psicológica, agressão, abandono, negligência, fuga ou maus-tratos ou ameaça. Por enquanto, meninas vítimas de abuso são atendidas pela Delegacia de Defesa da Mulher, situação que não é ideal. Já os casos dos meninos vão para as delegacias comuns.

Embora com atraso, a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) deve ser inaugurada no próximo ano, se possível no primeiro semestre, diz a delegada de polícia e gerente do projeto de implantação da Dedica, Marise Vale Santana Schmidt. A unidade já tem espaço físico construído, dentro do Complexo Pomeri, e está em fase de estruturação. Segundo a delegada, servidores estão sendo capacitados.

A delegada explica que a Dedica terá como objetivo trabalhar a criança e a família, pois a maior parte desses meninos e meninas que vivem nas ruas, em situação de risco, têm família, embora desestruturada. "Teremos assistentes sociais, psicólogos e técnicos com conhecimento em trabalhos lúdicos".

Com experiência na área da infância e juventude, Marise conta que a maioria das crianças e adolescentes que entra no crime começa pelas drogas ou gangues. Nessas famílias, geralmente, falta a figura do pai, e a mãe sai de casa para trabalhar e não tem como vigiar o filho, que não vai para a escola e fica perambulando pelas ruas. "O número da evasão escolar não é maior porque existe a matrícula, mas a criança não frequenta as aulas".

A criança ou o adolescente se deixam levar pela sedução das ruas, que dá de imediato o que a criança quer. "Se quiser comer tem quem dê, para conseguir as drogas também há meios", lembra a delegada. Se aos 14, 15 anos o jovem já está envolvido com a droga, o valor da vida vai deixando de existir, por isso se morre e se mata por R$ 10,00, preço de um cigarro de maconha.

Outro agravante, segundo a delegada, é que as meninas, que antes eram apenas "namoradas" dos infratores, agora assumem posições importantes nos grupos. (NV)