Brasil pode contestar mais subsídios da UE na OMC, mostra estudo

Londres - Um estudo da Oxfam afirma que o sucesso do Brasil nos casos levados à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios norte-americanos ao algodão e da União Européia para o açúcar abriu um caminho legal para se contestar vários outros subsídios concedidos pelos países ricos a seus produtos agrícolas. Segundo os cálculos da organização não-governamental britânica, esses subsídios "ilegais" somam cerca de US$ 13 bilhões.

"Há muito tempo suspeitamos que, na esteira dos casos do algodão e do açúcar, vários outros subsídios dos Estados Unidos e da União Européia que distorcem o comércio e prejudicam os países em desenvolvimento também estão desrespeitando a lei", disse a Oxfam, que contou com a ajuda de uma equipe de advogados independentes para realizar o estudo.

"Os superpoderosos do comércio estão subsidiando ilegalmente uma variedade de produtos, de manteiga a suco de laranja, de tabaco a tomares, e de milho a arroz." Segundo a Oxfam, os subsídios ilegais da União Européia somam US$ 4,2 bilhões e no caso dos Estados Unidos, US% 9,3 bilhões. O Brasil poderia contestar junto à OMC a legalidade dos subsídios europeus para sucos de frutas cítricas, tabaco e manteiga.

O estudo mostra que a União Européia protege sua indústria de processamento de sucos de fruta, principalmente na Itália e Espanha, oferecendo um subsídio superior a 300%, ou 250 milhões de euros. Produtores da Argentina, Brasil, Costa Rica e África do Sul poderiam ganhar US$ 40 milhões a mais se o bloco europeu cancelasse esses subsídios e os preços dos sucos subissem até 5%.

Bruxelas também protege seu setor de laticínios, oferecendo subsídios que totalizam 1,5 bilhão de euros ao ano. "A Argentina, Brasil e Uruguai poderiam exportar manteiga se os subsídios europeus não estivessem deprimindo os preços internacionais", disse a entidade. A manteiga européia e distribuída no Egito, Marrocos e África do Sul.

A Oxfam observa que outros subsídios não mencionados no estudo podem ser alvo de contestação legal. "Além do forte imperativo moral para os países ricos reformarem a forma que eles subsidiam a agricultura, esse estudo mostra que há também um requisito moral pela mudança", disse.

"A escolha está nas mãos dos Estados Unidos e a União Européia: ou eles negociam as mudanças de uma forma conjunta na rodada comercial de Doha ou terão que enfrentar uma série de ações legais que os forçarão a promover as reformas passo a passo."