Senado dos EUA quer evitar alarde em torno de confirmação de juiz

Os líderes republicanos do Senado dos Estados Unidos querem evitar o alarde em torno do processo de confirmação de Samuel Alito como juiz da Suprema Corte, enquanto a oposição democrata e grupos afins sustentam uma campanha contra o candidato. Alito foi nomeado pelo presidente George W. Bush para substituir a juíza Sandra Day O''Connor, depois que sua primeira indicação, Harriet Miers, retirou a candidatura sob intensas pressões políticas.

O juiz conservador empreendeu uma campanha de convencimento no Senado sobre sua independência jurídica. Alito reforçou em suas reuniões particulares a mensagem de que, caso seja confirmado em janeiro, suas opiniões pessoais sobre o aborto não afetarão suas possíveis decisões.

O aborto é um dos assuntos que serão estudados pelo Supremo durante esta sessão. Grupos favoráveis e contrários à questão já estão em pé de guerra.

Alito afirmou que o dever de todo juiz federal é interpretar as leis, com apego à Constituição, e não legislar do palanque. Mas isto não pareceu aplacar a fúria de seus críticos.

O Comitê Judicial do Senado iniciará as audiências de confirmação no próximo dia 9 de janeiro, e a idéia dos republicanos é realizar a votação definitiva já no fim deste mesmo mês.

Preocupados com a má reação ao nome de Miers - que nem sequer chegou a participar das audiências -, o presidente do Comitê Judicial, Arlen Specter, intercedeu por Alito junto à opinião pública, pedindo que o candidato ao menos tenha a oportunidade de explicar sua filosofia ao Senado.

"Fico preocupado com a possibilidade de que se repita o que ocorreu com a assessora da Casa Branca, Harriet Miers, a quem fecharam a porta completamente", disse Specter na sexta-feira, durante uma entrevista coletiva .

"Não quero que ocorra o caos em torno do juiz Alito", disse Specter. Para dar exemplo, o presidente do Comitê disse que esperará até que as audiências estejam concluídas para emitir uma opinião sobre o juiz.

Alito, que foi juiz de um tribunal de apelações de Nova Jersey durante os últimos 15 anos, conta com a aprovação dos conservadores, algo que não ocorreu com Miers, que nunca conseguiu convencê-los.

A inexpressiva trajetória de Miers a colocou na mira de grupos políticos de todo o país. Paradoxalmente, o extenso histórico de Alito o expõe ao julgamento destes mesmos grupos, especialmente por sua posição em relação ao aborto.

Um memorando escrito por Alito em 1985 - divulgado na quarta-feira por um grupo de análise independente - deu respaldo aos que temem que, caso confirmado pelo Senado, o juiz lute contra a lei de 1973 que legalizou o aborto nos Estados Unidos.

Teme-se que, após a nomeação de John Roberts -o utro juiz conservador - para a presidência do Supremo, a confirmação de Alito reforce a tendência direitista da máxima corte sobre o aborto e outros temas relevantes para a vida do país.

No documento de 17 páginas, escrito para o Departamento de Justiça, Alito esboçou uma estratégia para enfraquecer a histórica decisão judicial de 1973, conhecida como "Roe Vs. Wade".

Alito disse então estar orgulhoso por defender a política do Governo de Ronald Reagan contra o aborto, e em particular sua idéia de que a Constituição não protege o direito à interrupção da gravidez.

Agora, esse mesmo documento pode impedir sua confirmação no Senado, já que democratas e grupos liberais tentam utilizá-lo como uma arma contra Alito.

A situação se agrava porque Alito, aparentemente, não mencionou o documento ao responder a um questionário de 64 páginas que encaminhou ao Comitê Judicial do Senado.

Para o senador democrata Edward Kennedy, essa omissão alimenta as suspeitas de que Alito tem algo a esconder, e tenta apenas ser aprovado no processo de confirmação.

"A cada novo relatório sobre o histórico do juiz Alito, aumentam as dúvidas quanto a sua credibilidade", disse Kennedy, indo ao encontro de grupos como o "People for the American Way", que lidera uma campanha contra o juiz.