Governo encaminha proposta de aumento salarial de professores

Até segunda-feira (5), o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei com as propostas do Ministério da Educação (MEC) para os professores das instituições públicas de ensino superior que estão em greve desde o dia 30 de agosto. A informação é do secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira. Segundo ele, a expectativa é que, com o envio do projeto ao Legislativo, a paralisação seja encerrada na semana que vem.

"Boa parte dos professores quer saber exatamente como é o projeto de lei, exatamente qual o aumento que vai ser concedido. É natural que ainda não estejam totalmente informados e seguros. No momento em que o projeto de lei for apresentado, isso gera um sentimento de segurança e de confiabilidade que seguramente vai retirá-los da greve", afirmou Teixeira, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o secretário, o governo vai destinar R$ 500 milhões para atender os professores, em 2006. De acordo com ele, o reajuste será de 9,45%, em média, sobre o vencimento básico, em relação a 2005. "É preciso dizer que há variações, um doutor, por exemplo, vai ter um aumento de 24%", observou. A categoria reivindica reajuste linear de 18% sobre o vencimento básico.

De acordo com Ronaldo Teixeira, em 2007, o reajuste terá um impacto de R$ 770 milhões. Ele afirmou que um dos itens do projeto de lei, que está sendo finalizado, diz respeito à Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Na prática, quanto mais pontos o professor tiver, maior a gratificação. A pontuação máxima para os ativos é 140. No caso dos inativos, a proposta prevê o aumento de 91 para 115 pontos. Os professores em greve, no entanto, reivindicam a equiparação da GED, para que haja paridade entre aposentados e servidores na ativa.