Audiência Pública na segunda irá debater projeto ‘Escola de Fábrica’

Na próxima segunda-feira (05), a Assembléia Legislativa irá realizar uma Audiência Pública para debater o projeto “Escola de Fábrica”, do Ministério da Educação (MEC). A promoção é da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social do Legislativo, a partir de uma solicitação da deputada estadual Vera Araújo, do PT. A audiência será realizada a partir das 14h no Auditório 2 da Assembléia. Para este evento foi articulada a presença de Juliana Cestaria, coordenadora regional do Centro- Oeste do Projeto Fábrica de Escola.

O projeto do MEC tem como objetivo a inserção, no mercado de trabalho, de jovens com idade entre 16 a 24 anos, com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Para serem beneficiados, estes jovens devem estar matriculados no ensino fundamental ou na Educação de Jovens e Edultos (EJA). A inserção é garantida através de um processo de sintonia entre a iniciação profissional e os arranjos produtivos locais.

Conforme a justificativa da Audiência Pública, “os cursos de formação profissional inicial e continuada são ministrados no próprio ambiente e nos estabelecimentos produtivos urbanos ou rurais, aproximando o setor produtivo dos processos educativos e promovendo a responsabilidade social”. Pela assiduidade nas aulas, os jovens que participam do projeto recebem uma bolsa mensal de 150 reais do governo federal.

Os cursos de formação profissional inicial e continuada do projeto devem se enquadrar nas seguintes áreas profissionais: Agropecuária; Artes; Comércio; Comunicação; Construção Civil; Design; Geomática; Gestão; Imagem Pessoal; Indústria; Informática; Laser e desenvolvimento social; Meio Ambiente; Mineração; Química; Recursos pesqueiros; Saúde; Telecomunicações; Transporte; Turismo e hospitalidade. Estes cursos devem ser presenciais e ter uma duração total de 600 horas/aulas, em turmas de até 20 alunos.

A efetivação do projeto deve ser dar através de parcerias entre o MEC com órgãos ou entidades da administração pública direta, autarquias ou fundação de qualquer esfera de governo, inclusive instituições oficiais de educação profissional e tecnológica, ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Conforme a deputada Vera, a proposta do Projeto Escola de Fábrica é ampliar a meta e formar 40 mil jovens até o final de 2006. “Nos primeiros meses do Projeto, o Ministério da Educação possibilitou a abertura de 558 escolas, a partir da inscrição de 1,5 mil projetos e do credenciamento de aproximadamente 700 empresas, que irão beneficiar 11,5 mil alunos em 250 municípios de 19 estados do país”, aponta a justificativa do requerimento da Audiência Pública.

Para o evento, estão sendo convidados representantes das seguintes instituições: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Secretaria de Estado de Educação; Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público e Conselho Estadual de Educação.