Justiça na África do Sul julga a favor de casamento gay

Johanesburgo - A Suprema Corte da África do Sul julgou hoje ser inconstitucional proibir o casamento entre homossexuais, abrindo caminho para este país tornar-se o primeiro na África a legalizar as uniões entre gays. Ativistas dos direitos dos gays saudaram a decisão, num continente onde a homossexualidade continua sendo um grande tabu.

Em sua decisão, a corte deu ao Parlamento um ano para mudar a definição legal de casamento, para abarcar casais do mesmo sexo. "Pensávamos que iríamos telefonar para nossos amigos hoje e convidá-los para nosso casamento", disse Fikile Vilakazi, do Fórum para a Valorização da Mulher, que havia pedido sua parceira em casamento mais de seis meses atrás. "Agora teremos de esperar mais um ano".

A África do Sul reconheceu os direitos dos gays na Constituição adotada após o fim do apartheid em 1994, que proíbe discriminação com base na orientação sexual. Mas casais que contraem legalmente matrimônio têm vários direitos ainda negados aos casais gays, como o de tomar decisões em nome do parceiro no caso de emergência médica, e direitos de herança se o companheiro morre sem deixar testamento.

O casamento é definido na lei consuetudinária e na lei matrimonial como a união entre um homem e uma mulher. A Suprema Corte instruiu o Parlamento a adicionar as palavras "união entre esposos ou esposas" à definição em um ano. Caso contrário, a mudança entrará automaticamente em vigor nos tribunais.