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Nacional
Quinta - 01 de Dezembro de 2005 às 13:42

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, considera o processo de investigação em curso no Congresso para apurar denúncias feitas contra o governo uma demonstração de que as instituições brasileiras funcionam livremente, sem crise entre os Poderes e atuando de maneira isenta. Ele fez essa declaração em Maceió (AL), onde preside o IV Seminário Nacional Interlegis, que reúne vereadores, deputados e senadores para discutir um maior intercâmbio entre os Legislativos de todo o país.

- Meu papel como presidente do Senado é justamente harmonizar os conflitos políticos, atuar como moderador e garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas, inclusive as de investigação dos escândalos recentes - afirmou Renan, em entrevista.

O presidente do Senado afirmou que foi dele a responsabilidade pela instalação das comissões parlamentares de inquérito que apuram as denúncias contra o governo e explicou que tem procurado garantir a independência das investigações.

- Além de respeitar o rito legal, o Senado tem de trabalhar de olho, também, no que deseja a sociedade - declarou.

Renan Calheiros disse que a crise política ganha, a cada dia, contornos novos, que começam a afetar a economia. Por isto, acrescentou, é preciso garantir que os trabalhos do Legislativo permitam a melhoria do ambiente político e ocorram normalmente, para dar respostas rápidas aos impasses que, na verdade, são normais no processo democrático.

- Tenho lutado para que os trabalhos das CPIs não sofram delongas, tanto que já decidi, juntamente com o deputado Aldo Rebelo (presidente da Câmara), estender os trabalhos do final de ano, para não atrapalharmos as reuniões das CPIs e do Conselho de Ética, e para que possamos votar uma agenda que ajude o país a sair da estagnação demonstrada no encolhimento do PIB no último trimestre.

De acordo com levantamentos oficiais, a economia brasileira encolheu 1,2%, entre julho e setembro deste ano, como resultado, de acordo com os analistas, dos juros altos, da valorização do real e da crise política.

Na mesma entrevista, Renan anunciou ter fechado um acordo com a bancada de oposição para a votação, ainda neste mês, de projetos considerados prioritários para o país. Ele disse que os líderes do PFL, senador José Agripino (RN), e do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), além do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) concordaram em votar logo as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias, a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o marco regulatório do gás e, ainda, acelerar os trabalhos das comissões especiais criadas para estudar uma política nacional para o salário mínimo. No mesmo acordo, disse ele, está também a votação de medidas emergenciais na área de segurança pública.

- Nesse acordo, ficaram de fora apenas as propostas dos precatórios e da desburocratização, porque ainda não estão prontas para votação. Mas, com esse gesto da oposição, vamos poder votar até o final do ano as principais matérias do esforço concentrado.




Fonte: Agência Senado

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