Câmara cassa o mandato de José Dirceu

São Paulo - A Câmara dos Deputados cassou, por 293 votos a favor, 192 contrários o mandato do deputado José Dirceu (PT-SP). Houve ainda 8 abstenções, 1 voto em branco e um nulo. A presença foi maciça: 495 deputados de um total de 513. Aos 59 anos, Dirceu perde seus direitos políticos e não poderá se candidatar a cargo público até 2015. O prazo da punição, porém, só começa a contar no primeiro dia da legislatura seguinte, que começará a 1.º de fevereiro de 2007.

Líder estudantil durante a ditadura militar, deputado estadual, candidato derrotado ao governo de São Paulo, deputado federal por três vezes, mesmo número de vezes que foi presidente do PT, ex-ministro chefe da Casa Civil, Dirceu perdeu a batalha pela defesa do seu mandato, que durou quatro meses. Ele votou às 22h59 e depois foi para casa acompanhar o resultado, ao lado da mulher Maria Rita.

A sessão de cassação do mandato do deputado José Dirceu foi extraordinária e começou às 19h05. Vinte e cinco minutos depois de iniciada a sessão, o presidente Aldo Rebelo leu decisão da Mesa Diretora da Casa segundo a qual a sessão estava mantida. Essa decisão levou desânimo a Dirceu. Além do mais, o quórum elevado, de mais de 470 deputados presentes, era uma notícia ruim para ele. Para a cassação, são necessários 257 votos (a metade mais um dos 513 deputados).

Sentado na primeira fila do plenário, Dirceu acompanhou o relator do seu processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), defender que havia "provas robustas" para cassar o seu mandato.

Dirceu subiu à tribuna para fazer seu discurso de defesa e voltou a negar existir qualquer prova sobre sua participação em esquema de corrupção do governo. "Se hoje for cassado por questões políticas, lutarei até o final da minha vida para provar a minha inocência. O deputado disse que chegou a um ponto em que sua situação é de "agonia, degola, inferno e fuzilamento político". Disse que o PT errou e está respondendo por seus erros. Não vou assumir aquilo que não fiz. Quem fez está respondendo na justiça comum e se não é parlamentar não está respondendo nesta Casa".

De acordo com informações de parlamentares do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), que denunciou o mensalão e foi o primeiro envolvido no escândalo a ser cassado, ligou para deputados do partido para pedir que votassem pela absolvição de Dirceu.

A atuação de Jefferson causou estranheza - afinal, foi o PTB que pediu a cassação do ex-ministro. A explicação, de acordo com um destes parlamentares, é que a absolvição de Dirceu poderia significar um caminho para recursos de Jefferson para anulação de sua pena.

O julgamento de Dirceu foi mantido pela Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF)ter concluído a análise do recurso impetrado pela defesa do parlamentar. Por 6 votos 5, os ministros decidiram que deveria ser retirado do relatório do deputado Julio Delgado (PSB-MG), que pede a cassação do deputado, o depoimento da testemunha de acusação Kátia Rabelo, sócia do Banco Rural. A decisão, porém, permitiu que fosse mantida a sessão para votar a perda do mandato do petista.

José Luiz de Oliveira Lima, advogado de Dirceu, saiu direto do Supremo para a Câmara, na tentativa de convencer o presidente da Casa, Aldo Rabelo (PCdoB-SP) que a votação do pedido de cassação fosse feita após a publicação de novo relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Mas o presidente do STF, Nelson Jobim, já havia declarado que não havia a necessidade de elaboração de um novo relatório.

A queda "Zé Dirceu, se você não sair daí rápido, você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula. Sai daí rápido, Zé. Para você não fazer mal a um homem bom, correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão." Com esta frase dita em depoimento ao Conselho de Ética, no dia 14 de maio, o então presidente do PTB, Roberto Jefferson, encerrou a participação de José Dirceu no governo Lula.

Com seu característico tom teatral, Jefferson - cassado em setembro - acusou o então ministro da Casa Civil e a cúpula do PT de comandarem esquema de corrupção que vai do ´mensalão´ ao caixa 2 para campanhas eleitorais, operado por Marcos Valério.

Dois dias depois, Dirceu pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reassumir o mandato na Câmara. Chegou a ser o mais poderoso dos ministros e foi o principal opositor interno do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Ele deixou o cargo na mais grave crise política do governo petista. "Não me envergonho de nada que fiz. Tenho as mãos limpas, o coração sem amargura. Saio de cabeça erguida do ministério. Continuo no governo como deputado da base de sustentação e continuo no governo porque sou PT", afirmou Dirceu, em discurso de despedida, no Planalto.

Bastante emocionado, e protegido por um cordão de isolamento formado por 18 ministros, além de deputados e senadores do PT, Dirceu disse na sua despedida que sempre sonhou em governar o Brasil com Lula. "O governo do presidente Lula é a minha paixão, é minha vida. Ao sair deixo aqui parte da minha alma, mas não deixo a minha alma. Tenho humildade de voltar para a Câmara como militante. Eu sei lutar na Planície e no Planalto."

Dirceu começou a perder poder em fevereiro de 2004, depois do escândalo Waldomiro Diniz, o assessor da Casa Civil flagrado pedindo propina a um bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ao deixar o cargo, disse que voltaria à Câmara para mobilizar o PT "para dar o combate àqueles que querem interromper o processo político democrático, e querem desestabilizar o governo". Mas entregou-se à tarefa de defender a manutenção de seu mandato parlamentar.

Presidiu o PT com mão de ferro durante quase oito e foi o fiador das alianças eleitorais que conduziram Lula ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2003. Sob seu comando, o PT enquadrou os radicais, adotou uma linha light e levou Lula à Presidência da República.

Em seu discurso de posse no cargo de ministro, elogiou o presidente de Cuba, Fidel Castro, agradeceu seu apoio nos anos 70, quando o "comandante" o abrigou, e prestou uma homenagem aos companheiros que foram torturados e mortos pelo regime militar no Brasil. "Não os esqueço", afirmou, com a voz embargada. "Trago em meu coração, em minha memória, a imagem de cada um e os ideais de todos".