Ex-diretora da Fema critica postura do Ministério Público de MT

A ex-diretora de Recursos Hídricos da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Alessandra Panizi de Souza, comunicou a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso a decisão do juiz José Zuquim Nogueira, de rejeitar a denúncia do Ministério Público Estadual, na qual ela aparecia como envolvida. Alessandra é membro da Comissão da OAB há cinco anos. Em sua decisão, o juiz considerou que a denuncia “se apresenta defeituosa” e que “não desconfreveu os fatos como na verdade eles se apresentam nos procedimentos administrativos”.

A denúncia do MPE acusava a advogada por ser diretora do setor encarregado de fazer a análise dos pedidos de Licenciamento Ambiental de psicultura. Porém, o magistrado observou que Alessandra apenas deu continuidade ao “modus operandi” adotado pelos dirigentes anteriores da extinta fundação. O juiz estranhou o fato de o Ministério Público Estadual – e cobra uma justificativa – por não ter denunciado quem licenciou os projetos em áreas de preservação e nascentes de rios.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Leonardo Pio da Silva Campos, cumprimentou a advogada e membro da comissão pelas explicações sobre o caso. “A OAB é uma entidade democrática e acima de tudo transparente. As explicações da doutora Alessandra e a decisão do magistrado, a Comissão aceita as explicações, mantendo-a como membro efetivo e desempenhando atividades sempre relevantes em prol da defesa do meio ambiente” – ele frisou.

Panizi aproveitou para esclarecer que enquanto esteve a frente da Diretoria da Fema, sempre procurou o Ministério Público Estadual para discutir os ajustes e termos. Porém, nunca conseguiu esses entendimentos. “É uma questão de postura” – ela disse, ao lamentar as acusações formuladas pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá. “O nosso interesse jamais esteve voltado a beneficiar este ou aquele segmento. A preocupação nossa é com o desenvolvimento sustentado do Estado, com ênfase a proteção ambiental” – ela frisou.