Dirceu pode perder o mandato hoje na Câmara

O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal José Dirceu (PT-SP) enfrenta hoje um dia decisivo na luta pela manutenção do mandato. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o prosseguimento do processo de cassação contra o petista, o plenário da Câmara irá decidir, em sessão extraordinária marcada para as 19h, se Dirceu permanece no exercício do cargo parlamentar.

Dirceu, que é alvo de representação no Conselho de Ética por suposto envolvimento no escândalo do "mensalão", aposta em vitória na votação do mandado de segurança no STF - atualmente empatada em cinco votos favoráveis ao recurso e cinco contrários.

Caberá ao ministro Sepúlveda Pertence - que não pôde votar semana passada devido a problemas de saúde - decidir se o tribunal aceita ou não a tese de cerceamento de defesa e "inversão processual" - testemunhas de defesa teriam sido ouvidas antes das de acusação. Dirceu já tinha sido bem-sucedido ao solicitar a retirada de provas supostamente irregulares do processo, obtidas por meio da quebra de seus sigilos na CPI dos Correios.

Caso Pertence decida pelo não-provimento do recurso, é provável que o Supremo mantenha a votação no plenário, porém mediante a retirada de um trecho do relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), referente ao depoimento da diretora do Banco Rural, Kátia Rabello. Preventivamente, Delgado já preparou a versão com o trecho suprimido. Na hipótese de o STF acatar o recurso, a decisão sobre o futuro político de Dirceu ficaria para 2006.

Se perder no tribunal, Dirceu pode ingressar com outra petição, solicitando que a votação no plenário seja mais uma vez adiada, até que haja nova publicação do voto do relator. Com isso, ganharia pelo menos mais alguns dias para arregimentar votos favoráveis.

Governo se mobiliza em favor de Dirceu

Confirmada a sessão no plenário, Dirceu contaria com a ajuda do Planalto. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o governo federal mudou a postura inicial - favorável à punição do ex-ministro - e tem se mobilizado para evitar a cassação. Na avaliação governista, agora o ministro Antonio Palocci está no centro da crise política, e uma evetual absolvição de Dirceu reforçaria o discurso de que o "mensalão" nunca existiu.

Uma das estratégias seria convencer deputados do PT, PSB e PCdoB a impedirem a sessão por falta de quórum, levando a novo adiamento. São necessários pelo menos 257 votos de um total de 513 para cassar Dirceu.

José Dirceu, que se diz vítima de "vingança política" e acusa falta de provas que o incriminem, está se empenhando pessoalmente em busca de apoio, especialmente no âmbito de seu próprio partido - o PT. Ontem, ele compareceu à coordenação petista na Câmara e defendeu a tese de que, juridicamente, a sessão plenária não pode se realizar hoje.

Caso o plenário vote o processo hoje, Dirceu dependerá sobretudo da adesão de partidos governistas diretamente envolvidos no escândalo do "mensalão", como o PL, PP e PTB. Sozinha, a oposição não teria votos suficientes para determinar a perda do mandato.