Prefeitura de Cuiabá retira famílias que moram em área de risco

A Prefeitura de Cuiabá iniciou nessa terça-feira a remoção de 70 famílias que moram em área de risco no bairro Parque Geórgia. Quatorze casas da Rua Caxambu já foram desocupadas e demolidas pela equipe da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, sob a orientação da Agência de Habitação. As famílias estão sendo transferidas para um Conjunto Residencial no bairro Sucuri, onde abriga também as 56 famílias desalojadas em março pela chuva, que condenou casas nos bairros Parque Geórgia e São Matheus em Cuiabá.

A primeira etapa da remoção das casas está sendo feita numa área que fica a 500 metros do Rio Cuiabá considera insalubre e imprópria para morar. “A meta é que até o final dessa semana as 70 famílias sejam transferidas para o Sucuri”, disse Chico 2000, secretário adjunto da Secretaria de Infra-estrutura.

Após a transferência dos moradores, uma equipe de fiscais da regional Sul da Prefeitura Municipal estará monitorando o local para que outras famílias não invadam a área desapropriada. “Quem descumprir a lei será notificado e terá 24 horas para sair do local, caso contrário ele receberá ordem de prisão por descumprir a lei”, afirmou Paulo Michelotto, fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o Secretário Adjunto de Infra-estrutura o Conjunto Residencial Sucuri tem condições de abrigar as famílias. No local existe água canalizada e tratada, rede de esgoto, iluminação e segurança.

Na nova moradia as famílias vão receber todo acompanhamento por equipes de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura Municipal e terá a garantia de atendimento de saúde, educação, lazer. “Já estamos orientando para que as aulas das crianças sejam antecipadas até por que falta apenas 10 dias para ser concluído o ano letivo”, afirmou Maysa de Souza, assistente social. Todos os estudantes serão transferidos para a escola no bairro Sucuri.

Tanto a Rua Caxambu com a Rua três do bairro Parque Geórgia serão recuperadas e as matas ciliares serão reflorestadas por equipes da Secretaria do Meio Ambiente.

Em Cuiabá, lembrou Martins, não há albergue com capacidade para receber tantas pessoas. Até agora, 40 famílias (mais de 120 pessoas) retiradas de áreas de riscos de inundação e desabamento ocupam a quadra central e galerias. Lá estão moradores de bairros como São Mateus, Parque Georgia e Castelo Branco.

No entendimento do secretário, permanecer nesse alojamento até a transferência para moradias em áreas seguras seria a medida mais sensata. Além dos riscos de novas enchentes, Martins lembrou que por não oferecerem segurança as casas estão sendo demolidas pela prefeitura.

A previsão do secretário é que num prazo de 90 dias, as primeiras casas doadas pelo governo do estado no residencial Sucuri, em Cuiabá, estejam prontas para receber as famílias. O governo, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), prometeu 200 casas aos desabrigados.

A partir de hoje, uma comissão formada por assistentes sociais, técnicos da Defesa Civil, das Secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Bem-Estar Social e Infra-Estrutura e Setec começa a percorrer os bairros atingidos pelas chuvas levantando as necessidades dos moradores. Até agora estão previstas mais 186 vistorias em mais de 10 bairros.

A idéia, conforme Chico 2000, é levar a família desabrigada até o ponto onde residia e a partir daí produzir o cadastro que vai assegurar a nova moradia. Essa medida, observou o secretário, deve garantir casa a quem realmente vive em áreas de riscos.

Além disso, o subsecretário disse que após demolir as casas, fiscais da prefeitura vão vistoriar as áreas ribeirinhas para evitar novas ocupações. Segundo ele, dezenas de famílias invadiram áreas às margens de córregos como Barbado e Três Barras, onde em 24 de abril de 2001 uma enchente matou 11 pessoas e desabrigou centenas de pessoas.

A Prefeitura ainda está discutindo a possibilidade de fazer o documento de doação das casas em nome das mulheres. Acredita-se que essa pode ser uma forma de dificultar o comércio dos imóveis.