Juiz condena SP por erro em exame de aids

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenou o governo a pagar a mãe e filho uma indenização por danos morais e materiais em razão do erro em um exame de aids. O valor pode chegar a R$ 1 milhão, calcula o advogado da família, Paulo Sérgio Santo André. O Estado ainda pode recorrer.

Durante um ano, a empregada doméstica Lucinéia Batista Mateus, 34 anos, e seu filho, Lucas, 7, enfrentaram o preconceito da família, dos vizinhos e até de escolas por terem recebido da rede pública do Estado de São Paulo um diagnóstico de infecção pelo vírus da aids. Entretanto, a avaliação dos médicos estava errada. No dia 18, ambos foram beneficiados com a decisão do TJ de São Paulo.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a primeira avaliação incorreta foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, uma das instituições mais renomadas do Estado. Na defesa apresentada à Justiça, o governo estadual alega que ela não se submeteu a um segundo teste obrigatório para a comprovação da infecção. Já a defesa rebate dizendo que em nenhum momento foi solicitado um novo exame. Só em 98 o Ministério da Saúde baixou portaria obrigando, em caso positivo, a realização de outros quatro testes.

Exame foi feito em 1997 Em setembro de 1997, durante o pré-natal de Lucas, Lucinéia recebeu recomendação de uma médica do posto de saúde do bairro Solo Sagrado, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, para fazer o teste de HIV. O exame faz parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o pré-natal.

Assim que a doméstica recebeu o diagnóstico, foi encaminhada para tratamento. "Fiquei em choque, passei mal. Pediram direto que tomasse AZT (remédio contra a doença). Tive alergia, entrei em depressão", afirma Lucinéia, que diz utilizar antidepressivos. Segundo seu relato, os problemas começaram com o companheiro, que se afastou. Em seguida, a família para qual trabalhava pediu que não cozinhasse mais. Depois, a despediu. Vizinhos e amigos também se afastaram.

Logo depois de nascer, Lucas também sofreu preconceito. Aos quatro meses foi recusado em uma creche após um desconhecido informar à direção do local que o bebê estava contaminado. No fim de 98, um médico do mesmo posto decidiu repetir o teste e veio a verdade: Lucinéia e o filho não estavam contaminados.