Câmara debaterá denúncia de cartel no setor frigorífico

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai discutir, nesta quarta-feira, a denúncia de formação de cartel no mercado de carne no Brasil. Matéria publicada na imprensa no último fim de semana divulga gravação na qual José Batista Júnior, presidente do Friboi, maior abatedouro de bovinos da América Latina e quarto maior do mundo, admite organizar um cartel no setor. Conforme a gravação, os frigoríficos Bertin, Independência e Mata Boi fariam parte do esquema de combinação de preços.

A Comissão de Agricultura convidou para a audiência pública os presidentes dos frigoríficos citados na reportagem; o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg; e a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, entre outros.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), o esquema prejudica os criadores, que recebem menos pelo valor da carne. Caiado disse que o preço pago pela arroba caiu em média 15% no País de janeiro a setembro deste ano, o que seria um reflexo da atuação do cartel.

"Nunca aconteceu isso em toda a história da pecuária brasileira, e exatamente no período da entressafra, momento no qual temos um aumento do preço da carne; agora acontece essa inversão, com o preço em alguns estados reduzido em 18%", afirmou Caiado.

O deputado Benedito de Lira (PP-AL), que solicitou o debate, disse que a Comissão Nacional de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem revelado "a imposição de preços aviltantes, com tabelas que impõe deságios que chegam a 30% no preço da carne bovina."

Os frigoríficos, segundo o deputado, estão recebendo em dólares e tendo lucros "estratosféricos". "No entanto os pecuaristas não participaram, em nada, desses lucros. Ao contrário, (os frigoríficos) estão impondo essas tabelas e aceitando somente animais com peso superior a 16 arrobas, contrariando a lei que autoriza a venda de animais de 15 arrobas", acusou Lira. A arroba de boi, disse ainda, teve uma redução em seu preço de 13% aos produtores e, "mesmo assim, os frigoríficos aumentaram os seus preços ao varejo em até 12%".

Ronaldo Caiado quer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de formação de cartel no mercado de carnes. Mas enfrenta uma fila de outros 30 requerimentos para a criação de CPIs na Câmara. A suspeita de formação de cartel no setor não é nova. Em março, a comissão já havia apresentado pedido de investigação ao Cade, após receber denúncia da CNA. O processo no Cade, porém, ainda não foi aberto.

Além dos representantes dos frigoríficos e de Goldberg e Farina, participarão da audiência pública o superintendente da área industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Gastaldoni; o presidente do Fórum Permanente da Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira; e o proprietário do frigorífico Frigoara S.A, José Almiro Dihl; os presidentes do frigorífico Friboi Ltda, José Batista Júnior; frigorífico Independência Alimentos Ltda, Roberto Russo; frigorífico Bertin Ltda, Natalino Bertin; e frigorífico Mata Boi S.A, Murilo Lemos Dorazio; o advogado Eduardo Mahou; o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Garcia; e o presidente da Associação de Produtores Rurais de Mato Grosso do Sul, Ricardo Borges de Castro Cunha.

No encontro, também será discutida a compra do controle do frigorífico argentino Swift Armour S.A. O debate foi solicitado pelos deputados Dilceu Sperafico (PP-PR), Moacir Michelleto (PMDB-PR) e Zonta (PP-SC).