UE, Israel e países árabes aprovam código antiterrorista

Em uma decisão sem precedentes, a União Européia (UE), Israel, Turquia e oito nações árabes aprovaram hoje um Código de Conduta antiterrorista, que inclui uma severa condenação ao terror e estabelece medidas para enfrentá-lo.

A aprovação d o documento ocorreu após várias horas de negociações nas quais árabes e israelenses divergiam quanto à diferenciação entre terrorismo e resistência legítima à ocupação. O texto foi apresentado pelos líderes da UE como a principal conquista da Cúpula Euro-mediterrânea, que aconteceu hoje em Barcelona.

No entanto, os dirigentes não chegaram a um acordo sobre uma declaração comum devido a diferentes visões do conflito do Oriente Médio, tendo como pano de fundo a ocupação israelense dos territórios palestinos.

Apesar de a declaração comum não ter avançado, o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, que co-presidiu a reunião com o chefe do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, considerou a cúpula um "êxito incontestável" devido à importância dos outros dois documentos aprovados.

"É um fato sem precedentes que mais de 30 países da área mediterrânea tenham aprovado um código de conduta contra o terrorismo", disse Rodríguez Zapatero.

Para o presidente francês, Jacques Chirac, isso representa "uma grande mobilização", que repercutirá "em um aumento da cooperação policial e judicial".

O texto final foi redigido depois de ter sido evitada uma definição sobre o terrorismo, que a Argélia, a Síria e o Líbano insistiam em diferenciar de resistência legítima contra a ocupação.

O documento ressalta que "o terrorismo nunca pode ser justificado", e inclui uma condenação total a "todas as suas formas e manifestações". O texto destaca ainda "a determinação para erradicar e combater os patrocinadores" do terror, além da rejeição a qualquer tentativa de associá-lo "com uma nação, cultura ou religião".

Entre as medidas que devem ser seguidas para combatê-lo, cita a rejeição ao asilo a terroristas e ao apoio ao terror, de acordo com a lei internacional, além da "troca de informações sobre uma base voluntária" tanto sobre os terroristas quanto sobre suas redes.

O documento se refere à necessidade de não esquecer as raízes do problema e sustenta que se os Governos querem ter sucesso em sua erradicação, "têm de levar em conta todas suas causas".

Além disso, o Código de Conduta expressa um compromisso de trabalho para a conclusão de uma Convenção Internacional sobre o Terrorismo, "incluindo uma definição jurídica dos atos terroristas, antes do final da 60ª sessão da Assembléia Geral da ONU".

Diante da falta de uma definição do terrorismo e das divergências, Zapatero insistiu que "o objetivo básico é combater o terror".

Blair também expressou esta idéia ao destacar que o importante é que tenha se chegado "a uma claríssima condenação ao terrorismo", e as discussões semânticas não são tão importantes como "compartilhar um certo espírito" frente a este fenômeno.

Além dos 25 países da UE, participam da Cúpula Euro-mediterrânea Marrocos, Síria, Turquia, Líbano, Israel, a Autoridade Nacional Palestina, Argélia, Jordânia, Egito e a Tunísia.

Apesar de no encontro deste ano em Barcelona ter sido lembrado o 10º aniversário da cúpula, a maioria dos Chefes de Estado árabes que foram convidados não participaram da histórica reunião devido a diferentes razões internas. O primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, foi um dos líderes que não participaram da cúpula.

A Associação Euro-mediterrânea não chegou a cumprir grande parte dos objetivos estabelecidos em seu lançamento por causa do conflito entre palestinos e israelenses, que contaminou o processo e que esteve novamente a ponto de provocar o fracasso da reunião hoje.

Apesar das dificuldades, a associação voltou a ser defendida hoje pelos dirigentes da UE.

O presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, afirmou que, com os acordos obtidos, a Europa demonstra que "foi capaz de derrubar o muro do Leste Europeu e agora também pode construir uma ponte para o sul".

Além do Código de Conduta contra o terrorismo, os parceiros euro-mediterrâneos aprovaram um programa de trabalho de cinco anos que abrange todas as áreas de cooperação com a UE, incluindo um capítulo centrado na imigração ilegal.