UE não conseguirá acordo sobre armazenamento de dados

O Reino Unido talvez não seja capaz de intermediar um acordo crucial para a luta contra o terrorismo antes que Seu mandato na presidência da União Européia chegue ao fim, afirmaram diplomatas nesta segunda-feira.

Os ministros do Interior e Justiça da União Européia se reunirão a partir de quinta-feira para discutir propostas de regulamentação quanto ao armazenamento de dados referentes a ligações telefônicas e uso da Internet, uma das prioridades do Reino Unido em seu mandato de seis meses na presidência da União Européia.

Os ministros discordam dos legisladores da União Européia quanto aos tipos de dados que devem ser armazenados, o prazo compulsório de armazenamento e o reembolso dos custos das operadoras de telecomunicações com o armazenamento.

"No momento, as perspectivas não parecem boas", disse um diplomata da União Européia, acrescentando que havia discordância quanto a várias questões.

Um importante funcionário do gabinete presidencial da UE não quis comentar sobre a possibilidade de fracasso, mas admitiu que talvez seja difícil para o secretário do Interior britânico, Charles Clarke, fechar um acordo.

"Não seria inteligente ignorar as dificuldades", disse o funcionário. "Ainda não perdemos completamente a esperança. Estamos apenas sendo realistas sobre as dificuldades, mas não desistimos", acrescentou.

Um comitê do Parlamento Europeu aprovou, no início deste mês, uma versão emendada das regras, sob as quais detalhes dos telefonemas e do uso de Internet, mas não seu conteúdo, devam ser mantidos por período entre seis e 12 meses.

As operadoras geralmente armazenam dados por três meses para fins de cobrança, mas alguns países da UE queriam que os dados fossem mantidos por 24 meses.

O comitê também votou determinando que os países membros reembolsem os custos adicionais que as operadoras de telecomunicações tiverem com a implementação das regras, uma disposição com a qual nem todos os países membros da União Européia concordam.