Armênios decidem reduzir poderes do presidente em plebiscito

As reformas constitucionais que reduzem os poderes do presidente da Armênia em favor do Governo, do Parlamento e do Poder Judiciário receberam o apoio de 93,3% dos cidadãos no plebiscito realizado no domingo, informou hoje a Comissão Eleitoral Central armênia.

O presidente da comissão, Gareguin Azarian, disse que estes resultados correspondem a 99,3% dos votos emitidos durante o plebiscito, cuja participação foi de 65%. Segundo Azarian, 1,4 milhão de cidadãos apoiaram as reformas constitucionais, que para serem aprovadas precisavam dos votos favoráveis de pelo menos 767.276 eleitores, ou seja, um terço do censo eleitoral.

Com a reforma, o chefe de Estado só nomeará o primeiro-ministro depois de entrar em consenso sobre sua candidatura com a maioria parlamentar, e as decisões do Governo não precisarão da aprovação obrigatória do presidente.

Além disso, o chefe do Estado não poderá mais dissolver o Parlamento a qualquer momento e somente poderá ordenar sua dissolução se os legisladores rejeitarem o programa governamental duas vezes consecutivas em um prazo de dois meses.

Os parlamentares terão o poder de designar o procurador-geral e o defensor público, cargos com mandatos de seis anos. O mandato dos legisladores se estenderá dos quatro anos atuais para cinco.

O presidente também deixará de liderar o Conselho de Justiça, o que, segundo os especialistas, tornará a máxima instância judicial "mais livre e independente". Uma das reformas garante a imunidade do presidente durante e após seu mandato.

Qualquer cidadão da Armênia poderá apelar à Corte Constitucional, direito que atualmente não está previsto pela Carta Magna. O prefeito da capital, Yerevan, deixará de ser nomeado pelo presidente e será escolhido em eleições diretas.

Será retirada da Constituição a cláusula que proíbe a dupla nacionalidade, questão de importância crucial para a Armênia, país de 3,2 milhões de habitantes e com uma diáspora de mais de oito milhões. A emenda referente à dupla nacionalidade enfrentou as criticas da oposição.

"Sou contra a dupla nacionalidade, pois os que vivem no exterior imporão que presidente e que Constituição devem ter aqueles que vivem na Armênia", explicou à EFE Aram Sarkisian, líder do partido opositor República.