Para cada hectare desmatado legalmente, outro é aberto ilegalmente

A gravidade da situação de desmatamento em Mato Grosso é outra preocupação apontada no relatório. O texto afirma que, no Estado, para cada hectare desmatado legalmente, pelo menos mais um é aberto de forma ilegal. As afirmações do documento estão baseadas no estudo realizado pelo “Relatório Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente”, do Programa de Voluntários das Nações Unidas.

Segundo a pesquisa, entre 2002 e 2003, o Estado foi o responsável por mais de 40% de toda a área desmatada na Amazônia Legal, aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados, incluindo áreas de cerrado e floresta Amazônica. Isso representa um acréscimo de 133% na área de desmatamento de Mato Grosso, comparado ao ano anterior. Do total, apenas 5,5 mil quilômetros quadrados foram desmatados com autorização.

Na região de Confresa, foco das investigações da CPMI, a situação é ainda mais grave, diz o relatório. Lá, foi registrado, em 2004, um aumento de até 511% no desmatamento em relação ao ano anterior.

O estudo das Nações Unidas também levanta outro impasse quanto à ocupação da terra. É a situação de luta de um grupo de índios xavantes para retomar terras que ocupavam até a década de 60, quando foram expulsos depois de conflitos ocorridos para instalação da empresa Agropecuária Suiá-Missú, que se dizia proprietária de uma área na terra indígena Marãiwatsede. Em 1998, um decreto presidencial devolveu 168 mil hectares aos xavantes, área que se encontrava dentro da fazenda Suiá-Missú.

Mas, conforme o relatório, quando políticos e fazendeiros souberam, na época, da notícia de devolução das terras indígenas, começaram a estimular a invasão para impedir o retorno dos índios e se beneficiarem com a ocupação das terras. “A partir de então, a terra indígena foi sendo invadida por posseiros e fazendeiros e passou a sofrer inúmeros desmatamentos com vistas à substituição da mata nativa por pastagens. O resultado é que, até o momento, os índios xavantes não puderam reocupar por completo as terras a que têm direito”, diz o texto da CPMI.

O relato das Nações Unidas ainda completa a informação dizendo que a situação das famílias dos xavantes é de total precariedade, em virtude do desmatamento, e isso já teria causado a morte de crianças indígenas. (NW)