CPMI pede indiciamento de um em MT

Recém-concluído pelo deputado federal João Alfredo (Psol/PE), o relatório da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra revela o caos latifundiário que impera em Mato Grosso. Conflitos armados, ameaças contra posseiros, invasão e desmatamento de terras indígenas, deslocamento de títulos e trabalho escravo são basicamente os problemas apontados pelo documento, que vai a votação na quarta-feira. O texto final recomenda o indiciamento de uma pessoa no Estado.

O relatório, que tenta desnudar a situação agrária brasileira em suas 750 páginas, tem grande possibilidade de não ser aprovado pelos demais membros da CPMI, graças à pressão da bancada ruralista, que discorda das constatações.

“Eles assumem uma postura extremamente reacionária, de quem desconhece a situação do campo no país e não têm o menor interesse que a reforma agrária aconteça. Isso já era de se esperar. Os ruralistas vieram para dentro dessa CPMI já com esse objetivo”, contesta o deputado federal, que se mostra preocupado com a possibilidade de que seu relatório não seja aprovado.

A pesquisa sob a situação de demarcação e utilização da terra em Mato Grosso, que vai justamente ao encontro do empasse criado entre ruralistas e esquerdistas dentro da CPMI, limitou-se à região do Baixo Araguaia, mais especificamente ao município de Confresa (a 1.160 quilômetros de Cuiabá), onde uma audiência pública foi realizada em 19 de maio deste ano, com a presença dos parlamentares federais.

A região foi identificada como a nova fronteira agrícola do país, também conhecida por fazer parte do “arco do desmatamento”. Segundo o relatório, a penetração do agronegócio na região tem gerado intensa conflitividade, em virtude da expulsão de posseiros e indígenas de suas terras para serem ocupadas pelo plantio de soja e outras culturas destinadas à exportação.

“É impossível traçar um quadro comum para todo do Estado, mas a região onde estivemos é de muito conflito, como acontece no sul do Pará. Foram constatados problemas de grilagem, falta de demarcação de terras indígenas e, sobretudo, da pouca presença do poder público, nas três esferas, na região. Uma das demandas surgidas na audiência pública foi justamente a instalação de um posto do Incra no município, acatada como recomendação do relatório”, revelou Alfredo.

O relatório da CPMI revela uma situação pitoresca a respeito da aquisição de terras no Estado, nos arredores de Confresa. Os depoimentos cedidos durante a audiência pública apontam para uma prática nociva, conduzida por alguém a quem o relatório se refere como pretenso corretor de imóveis. Trata-se de Gilberto Luiz Resende, conhecido como “Gilbertão”, citado pelos depoentes por intimidar posseiros para a compra de terras por valores irrisórios. Seu nome, de acordo com o documento, aparece em boa parte dos depoimentos. Nas recomendações finais do relatório, “Gilbertão” é a única pessoa em Mato Grosso que tem o pedido de indiciamento feito ao Ministério Público.

O relato apresenta pelo menos sete casos de compra forçada de fazendas na região, onde milhares de famílias de posseiros se dizem “compelidas” a deixar suas terras em razão dos métodos de “Gilbertão”.

Algumas das áreas citadas são as glebas Bridão Brasileiro, Novo Horizonte, Sol Vermelho e a fazenda Porta da Amazônia. Elas constam de um dossiê, elaborado pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa, Aparecida Barbosa da Silva, com denúncias de coação confirmadas pelo prefeito da cidade, Mauro Sérgio de Assis.

Todas as áreas foram ocupadas, posteriormente, por grandes produtores de soja e outros cultivos voltados à exportação. De acordo com as pessoas ouvidas, “Gilbertão” seria representante de uma frente de grandes agricultores. “O agronegócio é aguardado com certa esperança na região, mas também com muito cuidado, para não infringir os trabalhadores da agricultura familiar, a questão indígena e o meio ambiente, que é o nosso forte”, declarou o prefeito, durante a audiência pública.

Na audiência pública, a maioria dos participantes também apontou “Gilbertão” como participante de um esquema de falsificação de documentos. Ele teria feito o ‘deslocamento de títulos’, que consiste em forjar a localização de imóveis rurais, com a ajuda de funcionários de cartórios.

“Segundo os depoimentos, ‘Gilbertão’ agiria juntamente com o funcionário de um cartório. O relatório pede, inclusive, a investigação da Polícia Federal sobre isso”, informou um dos assessores do deputado pernambucano que acompanhou os trabalhos.