Cinco milhões estão cadastrados no Sistema nacional de freqüência escolar

Cinco milhões de estudantes já estão cadastrados no novo sistema nacional de freqüência escolar do Projeto Presença. As informações dadas pelas escolas permitirão o acompanhamento da freqüência e a aplicação dos recursos educacionais. O Paraná é estado mais adiantado. Até o momento, repassou ao sistema do Ministério da Educação 78,67% das informações dos cadastros das 9.994 escolas estaduais, municipais e privadas.

As informações sobre número de alunos, turmas e professores de cada estado são atualizadas diariamente. A primeira etapa, que termina no dia 27 de janeiro do próximo ano, consiste no cadastramento de alunos, professores e escolas de todo o Brasil. Até lá, estados e Distrito Federal têm prazo para repassar os dados. A expectativa é que sejam cadastrados 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e 240 mil escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país.

Anualmente, os estados recebem recursos para realizar o censo. “Estamos repassando aos estados o mesmo valor do início do ano”, afirmou a coordenadora do projeto, Astrid Schuster. Segundo ela, o valor total distribuído para todo o país é de R$ 1,8 milhão.

Concluído o cadastramento, começa a segunda etapa do projeto. Nesse período, será atribuído a alunos e professores o número de identificação social (NIS). Com o avanço do projeto, os alunos receberão o cartão do estudante, com o NIS, por meio do qual será acompanhada a freqüência escolar, o que integrará o Projeto Presença a programas sociais do governo federal, como a Bolsa-Família.

A informatização das escolas públicas está entre as metas do Projeto Presença. Terão preferência municípios que detenham o maior número de matrículas. Os 260 municípios com 50% de todas as matrículas do Brasil terão prioridade no recebimento dos equipamentos. A terceira etapa é a do censo escolar em tempo real, que permitirá o uso de dados atualizados para a formulação de políticas educacionais.