Governo engaveta R$ 8.8 bilhões em investimentos

A menos de dois meses do fim do ano, sobravam no caixa do governo R$ 8,8 bilhões já liberados para investimentos - dinheiro suficiente para fazer duas vezes a transposição do rio São Francisco. O valor representa 56% do limite autorizado para gastos de investimento na Esplanada. Ele mostra que o principal problema enfrentado no governo Lula não é o bloqueio de gastos imposto pelo ajuste fiscal - pivô da divergência entre os ministros da Fazenda. Antonio Palocci, e da Casa Cuvil, Dilma Rousseff -, mas a dificuldade para tirar os investimentos públicos do papel.

A Folha de S.Paulo comparou o limite de gastos fixado para investimentos nos ministérios com as despesas pagas em cada um deles até 10 de novembro. Para chegar a um retrato ainda mais fiel dos gastos, foram considerados os pagamentos de contas pendentes de anos anteriores, os "restos a pagar".

A conclusão parece contraditória: embora submetidos a um intenso aperto em relação aos gastos autorizados na lei orçamentária, a maior parte dos ministérios tem dinheiro sobrando.

A conseqüência dessa aparente contradição é que o conjunto dos ministérios deverá produzir até 31 de dezembro uma economia superior à meta de superávit primário com que o governo se comprometeu. Em outras palavras: menos obras em estradas, investimentos em segurança pública, redes de água e esgoto e casas para a população de baixa renda.

O Congresso autorizou o governo a investir R$ 21,1 bilhões em 2005. O ajuste fiscal reduziu o limite de investimentos a R$ 15,7 bilhões, dos quais R$ 6,9 bilhões haviam sido pagos faltando apenas sete semanas e dois dias para o fim do ano. Isso equivale a menos da metade (44%) do que restou para investir após os cortes de verbas impostos pelo ajuste fiscal. Em 10 de novembro, sobravam R$ 8,8 bilhões da verba disponível para investimento.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já admite que o governo acabará economizando mais do que o necessário neste ano. Certo de que o esforço fiscal nos Estados e municípios e nas empresas estatais também vai superar as metas, o ministro não tem dúvidas de que o superávit ficará acima dos 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005.