AL pretende propor consulta popular

“Quem for favorável que os brasileiros descendentes de bolivianos sejam transformados em chiquitanos, permaneça sentado. Quem for contrário que se levante!” Propôs o deputado José Riva (PP) e mais de duas mil pessoas presentes no ginásio de esportes de Porto Esperidião se levantaram. Aos fundos uma faixa com a frase “Somos descendentes de bolivianos não índios, como quer a Funai”, reforçava a manifestação dos participantes da audiência pública da Assembléia Legislativa, realizada ontem, nesta cidade, para debater o projeto de demarcação de terras indígenas na fronteira com a Bolívia.

O clima em Porto Esperidião, Pontes e Lacerda e em Vila Bela da Santíssima Trindade é de indignação contra a Funai e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que vasculham a fronteira em busca de vestígios antropológicos para a implantação de 32 reservas para os descendentes de bolivianos que vivem na região, e que segundo essas instituições seriam remanescentes dos chiquitanos.

Essas reservas próximas uma das outras, mas ainda sem definição de localização, ocupariam os 730 km de fronteira seca com a Bolívia. “Nessa região é questão indígena é subliminar, porque o que eles querem atingir é a soberania nacional”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Homero Pereira.

Um importante passo na tentativa de consolidar a primeira das 32 reservas foi dado: um Grupo Técnico (GT) da Funai, criado em 2002, elaborou um laudo antropológico favorável à criação da Terra Indígena Portal do Encantado, com 43.057 hectares nos três municípios, anexa ao Parque Estadual Serra das Araras, de 120.092 hectares. Se efetivada essa área indígena, a MT-265 que acompanha o traçado da fronteira, seria interrompida e o destacamento de Santa Rita do Exército seria transferido, pois não se aceita instalações militares em área tuteladas pela Funai.

A proposta da expropriação das terras para a implantação das reservas indígenas trombou na resistência política. José Riva assegurou que a Assembléia pedirá ao Tribunal Regional Eleitoral que faça consulta plebiscitária sobre o tema, na região. E o governador Blairo Maggi revelou que o governo cobrirá o custo com o plebiscito.

Blairo Maggi, o senador Jonas Pinheiro (PFL), deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, sindicalistas, estudantes, comerciantes e a comunidade da região da fronteira são contrários ao projeto. E até mesmo a grande maioria dos que em tese seriam beneficiados com a criação das áreas e da etnia chiquitânia também refuga a idéia de serem transformados em índios. E delegações de descendentes de bolivianos que vivem nas áreas postuladas pela Funai vieram a Porto Esperidião protestar contra a criação das reservas.

O governador Blairo Maggi e o prefeito do município, José Serafim Borges, o Zezinho (PPS), foram à casa de Cornélio da Silva, na rua João Ferreira, 418. Cornélio e a mulher Leonilda Zeferina Ortiz são filhos de bolivianos. Os dois e os filhos, nora e neto pertencem a comunidade da fronteira que é uma mistura de brasileiros com bolivianos que fala português mesclado com portunhol, mas nenhum deles admite a idéia de serem transformados em indivíduos da etnia chiquitânia. “Nascemos aqui. A gente é do Brasil”, resume Cornélio.