Joacyl de Oliveira nega a participação no esquema

Em entrevista exclusiva ao jornal A Gazeta ainda dentro da sede do Gaeco, antes de prestar depoimento na Delegacia Fazendária, o agente de tributos Joacyl Múcio de Oliveira nega qualquer participação no esquema de sonegação fiscal. Oliveira é conhecido como "Guarita", e foi candidato a vereador por Várzea Grande nas eleições de 2000 pelo PFL, após assumir cadeira na Câmara Municipal como suplente no mesmo ano. Um processo administrativo disciplinar já foi instaurado contra Oliveira pela Sefaz, no dia 20 de outubro, que já responde internamente por corrupção e desvio de terceiras vias de notas fiscais.

As suspeitas já existem há algum tempo, mas a secretaria afirma que a fase processual foi postergada pelo fato da falta da liberação pela Justiça da quebra do sigilo bancário de Oliveira. Conforme a Sefaz, o processo agora está na fase de checagem de dados. Ele afirma à reportagem que já é servidor público há 31 anos, mas que desde os últimos três anos trabalha na Escola Fazendária, em Cuiabá, longe dos postos fiscais na divisa do Estado. Os postos são os locais onde as terceiras vias das notas fiscais são roubadas e posteriormente negociadas com os empresários que participaram do esquema.

Contudo, a Sefaz destaca que o servidor só foi afastado dos trabalhos nos postos há pouco mais de um mês, com a abertura do processo administrativo. Ele trabalhava na Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz. Oliveira declara acreditar que ligações feitas por ele a colegas de trabalho presos na primeira fase da Operação Quimera fizeram com que os promotores o ligassem "injustamente" à fraude.

A prisão ocorreu às 7h na casa de Oliveira, em Várzea Grande, descrita pelo próprio delegado fazendário Wilton Massao Ohara como uma verdadeira mansão. Ocupando quase um quarteirão inteiro, a propriedade levanta suspeitas de que há enriquecimento ilícito pelo funcionário público. "Mas ele jura que a casa é alugada", relata o delegado. Os ATEs ganham em média um salário-base bruto de R$ 5 mil, enquanto os fiscais de tributos (FTEs) recebem R$ 6 mil.

"Não devo nada e apenas recebi ligações de colegas. Já trabalhei nos postos fiscais mas não tenho nenhuma ligação com isso. Todo mundo sabe que esse esquema existe há muito tempo, mas não tenho provas e só sei dos detalhes pelas matérias da imprensa. Eles (o Gaeco) estão fazendo o trabalho deles".

Apesar de defender a continuidade das investigações, o Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso (Siprotaf) sustenta que o volume em prejuízos com a fraude apontado pelo Gaeco, de R$ 400 milhões, é irreal. Em levantamento finalizado ontem, a entidade defende um rombo de apenas R$ 1,3 milhão. "Precisamos de mais transparência e que os servidores honestos não sejam generalizados diante das denúncias contra alguns, que só fazem em manchar a categoria", defende o diretor José Pedro Faria.