Justiça determina redução da tarifa de ônibus em Recife

O juiz da sétima Vara da Fazenda Pública, José Ulisses Filho, determinou a redução no preço das tarifas de ônibus urbanos de Recife e região metropolitana. A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Pernambuco havia entrado ontem com uma ação civil pública considerando abusivo e ilegal o aumento de 9,55% em vigor desde o último dia 13.

O magistrado justificou que ao arbitrar o aumento das passagens acima dos índices de inflação, o Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos não levou em consideração as dificuldades que as classes menos favorecidas teriam com os novos custos.

A redução passa a vigorar a partir do momento em que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) for notificada, o que deve acontecer hoje. Recife foi palco de uma onda de protestos recentemente, que resultaram em conflitos entre polícias militares e estudantes secundaristas. Foram depredados mais de 70 ônibus em protesto contra o aumento de 9,5% das tarifas dos coletivos. No dia 22, último dia dos conflitos, mais de 70 pessoas foram detidas por atos de vandalismo - no dia seguinte, um acordo firmado entre o governo local e os estudantes permitiu que fosse restabelecida a tranqüilidade nas ruas da capital pernambucana.

Representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco comemoraram a decisão que vai favorecer 1,8 milhão de usuários do sistema. Caso a EMTU descumpra a ordem judicial, será penalizada com multa de R$ 100 mil por dia. O governo de Pernambuco ainda pode recorrer da decisão.