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Cidades/Geral
Sexta - 21 de Dezembro de 2012 às 07:59
Por: ALECY ALVES

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Grupo retirava e comercializava metais preciosos tirados de terras indígenas do Mato Grosso e do Pará
Grupo retirava e comercializava metais preciosos tirados de terras indígenas do Mato Grosso e do Pará
Trinta pessoas acusadas de integrar uma rede de exploração de garimpos ilegais na região do rio Teles Pires, dentro da Terra Indígena Kayabi, na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará, foram denunciadas à Justiça Federal.

A denúncia tem como base o inquérito instaurado a partir da Operação Eldorado, que na primeira semana de novembro deste ano desarticulou o grupo que explorava ouro e vendia o metal em postos oficias em cidades dos dois estados.

Protocolada anteontem na 5ª Vara Federal, a denúncia está conclusa para análise do juiz Fábio Henrique Fiorenza. Entretanto, o processo corre sob sigilo, por determinação da justiça, o que significa que a lista dos nomes dos denunciados não foi disponibilizados à imprensa.

Para os 30 denunciados, o MPF está pedindo a condenação por sete crimes: ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, operação ilegal de instituição financeira, receptação qualificada e corrupção passiva e ativa.

Atuação da quadrilha, mediante cooptação de algumas lideranças indígenas locais, consistia na extração do metal usando balsas escariantes, embarcações dotadas de equipamentos para revolver o leito do rio a procura de ouro ou diamante.

O minério extraído era transportado para os municípios de Itaituba (PA), Jacareacanga (PA), Porto Velho (RO), Alta Floresta (MT) e Apuí (AM) e comercializado em Postos de Compra de Ouro (PCO) ligados a grandes empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs).

A quadrilha, conforme a denuncia do MPF, dividia suas atividades em três grupos. O primeiro era composto pelos garimpeiros/proprietários de balsas que ficavam responsáveis pela extração ilegal do ouro no rio Teles Pires.

Já no segundo grupo estavam os proprietários e responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários. Esses faziam as intermediações para venda do ouro. Eles usariam permissões de lavras garimpeiras (PLG’s) de cooperativas para legalizar o metal precioso integrando-o ao Sistema Financeiro Nacional.

No último grupo haviam pessoas responsáveis pela logística para o abastecimento das balsas e recrutamento de garimpeiros. Também seria atribuição desse o suporte à comercialização do ouro.

Além da condenação dos 30 acusados, o MPF pede a instauração de inquérito contra as DTVMs utilizadas para legalizar as operações financeiras. A intenção é apurar o crime de lavagem de dinheiro praticado na venda do ouro.

Para as duas lideranças indígenas envolvidas, os procuradores federais pediram a exclusão das acusações por entender que a participação de ambas não tinha intuito de lucro pessoal.

MORTE – Um índio foi morto a tiros depois de ferir um delegado com uma flecha durante um confronto na Operação Eldorado. De acordo com a assessoria do MPF em Mato Grosso, o inquérito que apura a morte e outros atos de violência está sendo apurado pelo órgão similar do Pará.




Fonte: DO DC

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