Aldo diz que não existe crise entre Congresso e STF

São Paulo - O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que é sua responsabilidade preservar a independência do Legislativo, mas ao mesmo tempo, a Câmara tem de fazer o que é obrigação de todos os brasileiro. "A decisão da Justiça, do STF, tem de ser cumprida. Em seguida, se for possível, pode-se recorrer".

A afirmação se refere à crise aberta ontem entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) pelas seguidas decisões judiciais que atrasam o processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). "Acho que quando a Câmara é atingida por uma decisão judicial, no primeiro momento ela cumpre e, quando a lei permite, ela recorre", reiterou Rebelo, que recebeu hoje a Ordem do Mérito do Parlamento Latino Americano (Parlatino).

O presidente da Câmara negou que haja crise entre o Legislativo e o Judiciário. Para ele, existe, sim, uma relação que se equilibra entre a independência e a harmonia, que pode gerar tensão em alguns momentos. "Nós zelamos pela independência da Câmara, caso contrário não cumprimos com nosso papel de representação do povo brasileiro", afirmou.

Rebelo reiterou que está mantida para o dia 30 a sessão que vai decidir sobre a cassação de Dirceu, mas esquivou-se de responder se considera que o ex-ministro será cassado. "Não tenho direito de comentar processos de parlamentares", disse.

Aldo não respondeu se vai ou não presidir a sessão da Câmara que vai decidir sobre a cassação de Dirceu. Ele afirmou, primeiro, que qualquer integrante pode presidir a sessão. "São sete integrantes, todos titulares com atribuição de presidir qualquer sessão da Câmara", disse.

Perguntado novamente se pretendia ser o presidente no dia 30, Aldo manteve a indefinição: "Essa será uma sessão como outra qualquer. Não tem particularidade porque todas as sessões devem ser presididas com espírito de rigor, justiça, equilíbrio e cumprimento da Constituição e do regimento interno", finalizou.