Declaração da Amazônia será assinada sem presença de chanceleres

A Declaração de Iquitos, que marcará as pautas de proteção ambiental da Amazônia, será assinada hoje com a ausência de sete dos oito chanceleres dos países sul-americanos que formam o organismo.

A IX reunião de chanceleres da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica perdeu seu último convidado com a declinação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, um dos países promotores da organização.

Desta maneira, o chanceler do Peru, Oscar Maúrtua, assinará a declaração acompanhado apenas pelos vice-chanceleres e embaixadores de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela.

A França, que comparece ao encontro de Iquitos na qualidade de observador, estará representada pelo diretor das Américas do Ministério de Exteriores, Daniel Parfait.

Em 1978, as oito nações sul-americanas assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica para proteger a maior floresta tropical do mundo e, em 1995, deram seqüência com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Em 2003, começou a atividade da secretaria permanente em Brasília, que foi encomendada à ex-presidente do Equador Rosalía Arteaga, que lembrou ontem que a França compartilha o bioma amazônico através da Guiana francesa e, portanto, sua fronteira maior é com o Brasil.

Os vice-chanceleres e embaixadores participantes do encontro trabalharam ontem na Declaração de Iquitos, que terá cerca de 30 itens. Segundo fontes consultadas pela EFE, as maiores divergências foram geradas pelos temas colocados pela Venezuela.

O Governo venezuelano afirmou recentemente que os Estados Unidos desejam que a Amazônia seja declarada "patrimônio da humanidade" e fique sob proteção supranacional, o que arrebataria os direitos de soberania que exercem as nações da bacia do rio Amazonas.

A Declaração de Iquitos abordará a problemática dos recursos hídricos e seu uso responsável, ao levar em conta que a bacia amazônica reúne 20% da água doce do planeta.

Segundo um estudo das Nações Unidas, citado pela agência peruana Andina, o Peru é o segundo país com maiores recursos hídricos do mundo, com reservas de água de 65.797 metros cúbicos per capita ao ano, superadas unicamente por Belize. Chile, Paraguai e Panamá acompanham o Peru na lista elaborada pelas Nações Unidas.

Outro ponto da declaração será a segurança regional e a adoção de medidas concretas depois da proposta do Brasil para utilizar seus sistemas de vigilância eletrônica.

A reunião de Iquitos coincide com a celebração do 25º aniversário da assinatura do tratado, motivo pelo qual os países membros também realizam um balanço do trabalhado nestes anos.

A chamada Amazônia Continental reúne mais de 40% do território da América do Sul e possui as maiores reservas de água doce e de biodiversidade do mundo.