Renan diz que STF não pode interferir no calendário do Congresso Nacional

Ao ser perguntado, em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (24), sobre a expectativa em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do processo de cassação do deputado José Dirceu, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o STF não pode interferir no calendário do Congresso Nacional.

- O Congresso é que faz o seu calendário, não é o Supremo Tribunal Federal. Se, por um lado, é necessário obedecer ao processo legal, por outro, essas decisões não podem parecer protelação. É preciso harmonizar esses dois aspectos da questão - declarou Renan Calheiros.

A expectativa da sociedade, segundo o presidente do Senado, não pode ser frustrada. Por isso, o Congresso, disse o senador, tem-se firmado cada vez mais na opinião pública com a profundidade das investigações e a seriedade das decisões.

O julgamento de liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado José Dirceu junto ao STF foi suspenso na quarta-feira (23), devido ao empate no plenário do Supremo sobre o pedido de Dirceu para nova interrupção do processo que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para a reinquirição de testemunhas de acusação pela defesa de Dirceu. A decisão final daquele tribunal somente será tomada quanto o ministro Sepúlveda Pertence, que não estava presente à sessão, votar. O relator do pedido de liminar, ministro Carlos Ayres Brito, rejeitou os argumentos de Dirceu de que o Conselho de Ética da Câmara não obedeceu os ritos processuais legais.

A sessão da Câmara dos Deputados para julgar o processo do deputado José Dirceu está marcada para o dia 30 e será mantida se o Supremo não tomar qualquer decisão em contrário. Foi o que reafirmou o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, em entrevista, ao lado de Renan, depois da abertura do seminário em homenagem ao economista Celso Furtado, no auditório Petrônio Portela.