Conselho da Europa investigará prisões secretas da CIA

O secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis, informou hoje que decidiu abrir uma "investigação oficial" sobre a suposta existência de centros de detenção secretos da CIA (agência de inteligência americana) em países do leste europeu.

"Considerando a seriedade de tais alegações, o Conselho da Europa não pode contentar-se com declarações políticas e pedidos de informação", disse Davis ao Comitê de Ministros da organização pan-européia, que conta com 46 países-membros.

Ele explicou que seu único objetivo ao abrir uma investigação oficial é esclarecer este assunto, sobre as possíveis transferências ou detenções de pessoas suspeitas de terrorismo nos países-membros "com o possível envolvimento de agências" estrangeiras.

Trata-se da oitava vez que o Conselho da Europa realiza um procedimento deste tipo desde sua criação, em 1953.

Dentro deste processo, Davis solicitou por carta aos Governos que integram o Conselho da Europa que lhe forneçam essas informações antes de 21 de fevereiro de 2006.

Estas pesquisas "devem permitir que examinemos de forma mais precisa a forma como os Governos asseguram o respeito do Convênio (de Direitos Humanos da organização) dentro da luta contra o terrorismo e, se necessário, aconselhar medidas para evitar futuras violações", disse Davis.

O procurador suíço Dick Marty, presidente da Comissão de questões jurídicas da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), disse ontem à EFE que tem indícios de que existiram locais secretos de detenção de prisioneiros na Europa.

Marty, que recebeu do Conselho da Europa a responsabilidade de investigar este polêmico assunto, detectou "um certo número de deslocamentos de aviões suspeitos", mas não acha que "existam ou tenham existido grandes prisões ou centros de detenção".

Vários países-membros da UE pediram explicações ao Governo dos Estados Unidos ante a suspeita de que a CIA atravessou seu espaço aéreo e, inclusive, fez escala em seus territórios durante a transferência de supostos terroristas, em algumas ocasiões a prisões secretas.

No último dia 2, o jornal americano Washington Post informou, sem citar países, que a CIA interrogava suspeitos de terem ligação com a Al Qaeda no leste da Europa.

No dia seguinte, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apontava diretamente a Polônia e a Romênia como países envolvidos.