Palocci volta à Câmara somente na próxima semana

A audiência pública que a Comissão Especial do Fundeb promoveria amanhã com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi transferida para a próxima semana. O grupo de trabalho que vai discutir fontes de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) começou a funcionar hoje, segundo a Agência Câmara.

O grupo será composto por deputados e ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Educação e da Casa Civil. A decisão de criar o grupo foi resultado da reunião, que terminou há pouco, entre o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e integrantes da comissão.

O impasse relativo às fontes de financiamento do Fundeb ficou claro durante o encontro, quando Palocci condicionou a inclusão de novos recursos para o Fundeb ao aumento da carga tributária ou a contenção de despesas em outras áreas. A inclusão das creches - que atendem crianças até três anos - no Fundeb dependeria dessas novas fontes.

A relatora da comissão, deputada Iara Bernardi (PT-SP), disse, após o encontro, que não está disposta a recuar da decisão de incluir as creches. "Trata-se de uma decisão da comissão e não apenas da relatora", declarou.

O grupo de trabalho pretende "trabalhar intensamente" a partir desta tarde, talvez até mesmo no sábado e domingo, para viabilizar a participação de Palocci na comissão na próxima semana, seguido da votação do relatório, informou Iara. O Fundeb é criado por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05.