Pinochet é processado por fraude fiscal e passaporte falso

Um juiz chileno processou e ordenou a prisão domiciliar do ex-ditador chileno Augusto Pinochet nesta quarta-feira por fraude fiscal, falsificação de passaporte e outros crimes relacionados à suposta manutenção de cerca de 27 milhões de dólares em contas secretas abertas sob nomes falsos.

O juiz Carlos Cerda, que também é o promotor do caso, apresentou a denúncia e colocou Pinochet sob prisão domiciliar até o julgamento, segundo fontes judiciais, além de ter estipulado pagamento de fiança de 23 mil dólares.

Pinochet, que completa 90 anos na sexta-feira, foi acusado em dois processos de direitos humanos nos últimos cinco anos. Os casos, no entanto, foram arquivados pelos tribunais, que acataram a tese de que ele sofre uma demência moderada, causada por frequentes pequenos derrames, e por isso não poderia ir a julgamento.

"Hoje (ele é processado) por crimes econômicos, vamos esperar que amanhã seja pelo genocídio que ocorreu durante 17 anos de ditadura", afirmou Lorena Pizarro, presidente de um dos maiores grupos de direitos humanos do Chile, a jornalistas no prédio do tribunal.

Pinochet recentemente se submeteu a exames físicos e psiquiátricos para que fosse avaliada sua condição de enfrentar um processo criminal. Não se sabe se a defesa conseguirá impedir o novo indiciamento por razões de saúde.

O ex-ditador pagou neste ano 2 milhões de dólares em impostos atrasados e se diz inocente de irregularidades. As contas secretas apareceram no ano passado, durante uma investigação do Senado norte-americano sobre a possível lavagem de dinheiro em bancos dos EUA. A Justiça chilena começou a investigar as finanças de Pinochet logo em seguida e encontrou mais de cem contas em vários países, sempre sob nomes diferentes.

O juiz Cerda também investiga Pinochet em um processo por enriquecimento ilícito, pois é possível que parte do dinheiro tenha vindo de propinas de fabricantes europeus de armas. Essas acusações, porém, não foram incluídas no indiciamento.

Pinochet, que comandou um golpe militar em 1973 e os 17 anos da ditadura subsequente, perdeu em outubro a imunidade a que teria direito como ex-presidente para responder ao processo pelas contas.

Mais de 3.000 pessoas morreram devido à violência política durante o governo de Pinochet, quando dezenas de milhares de chilenos foram também torturados ou exilados.

(Reportagem adicional de Eric Lopez)