Haia analisa formas de acelerar julgamento de Milosevic

O tribunal de Haia disse na terça-feira que está analisando meios de acelerar o julgamento do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, cujo estado de saúde estaria se agravando.

O tribunal da ONU afirmou que realizará uma audiência no dia 29 de novembro para ouvir as opiniões da promotoria e da defesa sobre a separação do indiciamento relativo ao conflito de Kosovo, em 1999, dos referentes aos da Croácia e da Bósnia, para que aquela parte do julgamento seja concluída antes.

A promotoria afirmou que vai se opor à separação.

O julgamento de Milosevic, 64, por crimes de guerra, foi interrompido na segunda-feira, enquanto o tribunal espera relatórios médicos sobre a saúde do réu. Um médico recomendou que Milosevic não fosse ao tribunal esta semana por causa da hipertensão arterial.

"Pode ser do interesse da justiça que o tribunal separe o indiciamento de Kosovo, conclua aquela parte do julgamento e tome sua decisão sobre ele", disse o juiz que preside o julgamento, Patrick Robinson, numa ordem judicial. Milosevic reponde por 66 acusações de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra em três indiciamentos, referentes aos conflitos na Croácia, na Bósnia e em Kosovo nos anos 1990.

O tribunal chegou a pensar em realizar dois julgamentos independentes, um sobre Kosovo e outro sobre a Bósnia e a Croácia, mas a promotoria exigiu que houvesse só um julgamento.

Uma porta-voz da promotora-chefe Carla del Ponte reafirmou que a promotoria é contrária à separação do caso de Kosovo. Segundo ela, os motivos da promotoria serão expostos na semana que vem.

Especialistas afirmam que a decisão de realizar um julgamento único foi a responsável pela maratona de ritos legais, que já estão em seu quarto ano. O tribunal iraquiano que julga Saddam Hussein preferiu concentrar-se em apenas um episódio, o assassinato de 140 xiitas em 1982, com o objetivo de tornar o processo mais objetivo.

Robinson lembrou que o tribunal já havia pensado em isolar um ou mais indiciamentos para acelerar o julgamento no ano passado, mas preferiu deixar a idéia de lado devido à oposição tanto da promotoria quanto da defesa.

O tribunal então decidiu apontar dois advogados para conduzir a defesa de Milosevic quando ele estivesse doente, mas depois o ex-presidente acabou reconquistando o direito de comandar sua própria defesa.

Na terça-feira, Robinson afirmou que Milosevic já usou cerca de 75 por cento das 360 horas concedidas a ele para apresentar sua tese, mas concentrou-se quase que exclusivamente em provas ligadas a Kosovo.

Se não houver novos atrasos devido a problemas de saúde e se Milosevic não conquistar mais tempo para se defender, a defesa deve se encerrar em março, afirmou o juiz, indicando que, se o indiciamento relativo a Kosovo for isolado, o tribunal começaria então a decidir seu veredicto.

No mês passado, o promotor Geoffrey Nice disse que o julgamento pode se arrastar por mais quatro ou cinco anos se Milosevic puder convocar novas testemunhas. Ele sugeriu que o julgamento prosseguisse com advogados representando Milosevic na ausência do réu.

O julgamento foi suspenso na quarta-feira da semana passada, quando Milosevic reclamou de dor de ouvido e de cabeça e pediu aos juizes uma folga de seis semanas, alegando como motivo um relatório médico elaborado por três médicos particulares que o examinaram no início do mês.