Comissão pode barrar aumento do IPTU

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, deve rever o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi tomada durante uma reunião com representantes de entidades civis organizadas. Uma comissão vai buscar alternativas para evitar o reajuste de 50% determinado na mini-reforma tributária da Prefeitura.

No dia 18 de outubro, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 11 votos a 6, o projeto que prevê o aumento do IPTU na capital. Depois da decisão, duas frentes se mobilizaram para tentar impedir que o reajuste entre em vigor. De um lado, a população tenta barrar o aumento do imposto com um abaixo-assinado. Do outro lado, 50 entidades tentam convencer o prefeito que o reajuste vai trazer prejuízos.

A prefeitura quer reajustar o imposto em 50% para imóveis construídos. A alíquota passa de 0,4% para 0,6% sobre o valor do imóvel. Para terrenos o aumento será de 100%: a alíquota passará de 1% para 2% sobre o valor do imóvel.

Cuiabá arrecada cerca de R$ 13 milhões por ano com o IPTU e o aumento representaria cerca de R$ 7 milhões a mais no orçamento. No início da reunião com as entidades, o prefeito Wilson Santos se mostrou irredutível com a mini-reforma. "Vamos fazer o que tem que ser feito. Não vai ter queima de IPTU. Não vamos destituir nossa política tributária. Vamos até o final", disse Wilson.

O vice-presidente do Fórum de Empresários de Mato Grosso (Foremat), Paulo Gasparoto, reclamou do posicionamento do prefeito. "Não há mais como fazer transferência do orçamento do cidadão para o orçamento público", frisou Gasparoto.

Sugestões

Na reunião, as entidades pediram combate à inadimplência, que chega a 55,5% em 2005. "Ao invés de aumentar o imposto, nós defendemos que o prefeito faça a cobrança de todos aqueles que devem pagar para o município", opinou Mauro Mendes, vice-presidente da Fiemt.

"Por que tem que premiar quem cumpre a obrigação de pagar em dia? Acho que pode diminuir esse desconto para quem paga em dia, mas não aumentar pro próximo. Segundo, aumente a dificuldade para quem não paga", disse Zilmar Melatte, diretor geral da TV Centro América.

Decisão

Após quatro horas de reunião, foi formada uma comissão com representantes da Prefeitura, das entidades e da Câmara para tentar encontrar uma alternativa para o IPTU na capital. Enquanto houver negociação, a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado fica suspensa.

"Essa comissão vai ter uma semana para trabalhar. Quando se aceita rediscutir um assunto, tudo é possível. Podemos ter uma diminuição do reajuste, anular o reajuste, concluiu o prefeito.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Roberto Carvalho de Almeida, comemorou a decisão. "Abriu-se uma oportunidade de negociação, criando-se uma comissão por parte dos empresários, dos políticos e também dos técnicos da prefeitura". A comissão começa a trabalhar ainda nesta semana.