Eleição de Diretores acontecerá no dia 12 de Dezembro

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), já definiu a data para a eleição dos 633 diretores das escolas da rede estadual de ensino: será no próximo dia 12 de Dezembro. O processo eleitoral, que acontecerá nos 141 municípios do Estado, deverá mobilizar em torno de 900 mil pessoas, entre profissionais da educação (professores, técnicos e apoios administrativos), pais e alunos.

Conforme a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, a Gestão Democrática Escolar não é feita apenas com a eleição dos diretores. “Antes disso é realizada a eleição dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, os CDCEs, que são os responsáveis pela fiscalização das ações da direção da escola e também constituída a Comissão Eleitoral, que coordenará o processo eletivo”, observa.

Sendo assim, cada escola realizou a composição dos novos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs), entre os dias 19 e 21 de Outubro. A posse dos novos membros foi realizada entre os dias 04 e 05 de Novembro. Já as Comissões Eleitorais, que são formadas em 50% pela comunidade escolar e a outra metade por profissionais da educação de cada unidade, foram compostas nos dias 10 e 11 de Novembro.

“Do bom andamento dos CDCEs depende a boa gestão das escolas, pois eles são os responsáveis pela fiscalização das ações da direção da instituição, além de realizarem um controle social importante. Já as comissões têm uma responsabilidade imensa, pois de seu trabalho depende o bom andamento do processo eleitoral”, frisa a superintendente de Gestão Escolar da Seduc, Roberta Maria Penna.

De acordo com Roberta, nas escolas com mais de 400 alunos, as eleições acontecerão com urnas eletrônicas, graças a uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já nas instituições de ensino com menos de 400 estudantes, o processo acontecerá de forma manual, com a utilização de urnas convencionais. Os novos diretores tomarão posse no dia 05 de janeiro de 2006.

CIDADANIA - A Gestão Democrática Escolar foi implantada em Mato Grosso no ano de 1.998, com a aprovação da Lei Nº 7.040. Com ela, o diretor da escola passa a ser escolhido de forma democrática pela comunidade escolar (professores, servidores, pais e alunos). Da mesma forma implantou-se os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs) e também a Comissão Eleitoral. O processo eleitoral deste ano foi regulamentado pela Portaria Nº 168/2005 e os Editais 003/2005 e 004/2005.