Blairo Maggi garante que MT vai explorar madeira dentro da lei

Ainda repercute na idéia do governador Blairo Maggi o “massacre” que sofreu quando Mato Grosso foi apontado, no "período do fogo", como o Estado brasileiro que mais desmata. O governador recebeu a condenação de culpado por incentivar a abertura de novas áreas, especialmente na região Amazônica, em função das atividades econômicas que exerce. A “Operação Curupira”, que desmontou uma máfia atuando dentro de órgãos ambientais na facilitação de exploração da madeira e falsificações de guias, praticamente faliu diversos município do Norte. No mini-estradeiro que realizou agora, foram escolhidos os municípios do “corredor da crise da madeira”. Maggi aproveitou para dar alento a todos.

“Uma coisa eu digo a vocês, que precisam da madeira para viver: não é proibido tirar, mas é necessário que vocês tenham a licença. Nós só daremos a liberdade para trabalhar àqueles que tiverem a responsabilidade de andar na lei” – acentuou o governador ao visitar os municípios de União do Sul, Feliz Natal, Marcelândia. Aproveitou para ser duro: “E aqueles que não quiserem andar na lei podem procurar outro Estado, porque em Mato Grosso não vão ficar”.

Maggi informou que vai colocar nas mãos da Assembléia Legislativa as alterações no Código Ambiental de Mato Grosso. O projeto institui a Política Ambiental de Mato Grosso. As principais virtudes do novo Código, segundo o governador, são desburocratizar a emissão de licenças para aqueles madeireiros que trabalham dentro da lei – ou seja, que fazem planos de manejo para a retirada da madeira –, e dar um prazo viável, de três anos, aos proprietários obrigados a regularizar suas áreas por meio de reflorestamento. No caso dos planos de manejo, o novo código aumenta o prazo de validade das licenças de um para cinco anos.

A nova lei, entre outras coisas, também institui o Fundo Estadual do Meio Ambiente, que será usado para ações de fiscalização, recuperação e educação ambientais. O conjunto de projetos, remodelado, retorna ao Legislativo no dia 1º de dezembro. A expectativa do Governo é que até o dia 15 de dezembro, quando os deputados entram em recesso votem as matérias para que as alterações tenham validade a partir de 2006.

Não vai ser fácil. Existem resistências grandes. Setores produtores e ambientais comungam, cada um a seu jeito, dos mesmos objetivos. Todos querem uma discussão ampla e já têm até mesmo um “caminhão carregado” de emendas para serem acrescidas ao projeto. Há duas semanas, a Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, fecharam entendimentos em favor de ampliação do debate. Deputados foram alcançados com pedidos para não apressarem a votação sem ao menos uma audiência pública.

A crise no setor madeireiro após o desgaste política da crítica mundial sobre Mato Grosso e da “Operação Curupira” é grande. O nível de desemprego nos municípios que tinham a exploração florestal como base de sua economia foi grande. Cidades como Juara demitiram 6 mil trabalhadores no setor. Na cidade houve protesto, com o fechamento do comércio e de ruas e avenidas pelos “caminhões toreiros”. Em Sinop, a luta dos empresários da madeira foi intensa, a ponto do Ibama chegar a ser invadido. Alta Floresta viveu a mesma situação.

Nos últimos meses, o Governo tem procurado investir nessas cidades atingidas rigosamente pela crise. O prefeito de União do Sul, Ênio da Silva, admitiu que são os investimentos do Governo do Estado que estão dando um alento ao município que, desde que nasceu, em 1995, nunca tinha passado por tantas dificuldades como agora, devido à crise nos setores de madeira e agropecuária. De acordo com o governador, em momentos de crise as parcerias são ainda mais fundamentais.