Países debaterão a criação do Conselho de Direitos Humanos

A criação de um Conselho de Direitos Humanos na ONU poderia ser finalmente posta em andamento na próxima terça-feira, quando os países que integram seu órgão antecessor se reunirão em Genebra para lançar o debate sobre as características e, sobretudo, os poderes do novo órgão.

O encontro intergovernamental foi convocado pelo presidente da 60ª Assembléia Geral da ONU, o embaixador sueco Jan Eliasson, que dirigirá os debates assistido pelos embaixadores da África do Sul e do Panamá ante o organismo multilateral.

Durante sua estadia em Genebra na próxima semana, Eliasson se reunirá na segunda-feira com a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, assim como com diferentes organizações não-governamentais.

As negociações para a formação do Conselho de Direitos Humanos, que substituirá a polêmica Comissão ainda interina, se desenvolveram nas últimas semanas em Nova York.

Os Estados-membros da ONU concordaram na Cúpula Mundial que realizaram de 14 a 17 de setembro criar o novo Conselho, mas todas as decisões relacionadas a seu funcionamento foram deixadas para negociações posteriores.

Assim, embora se saiba que a Comissão será substituída por um Conselho, ainda se desconhece se este último será um órgão permanente, que mandato terá, quais serão suas funções específicas, sua composição ou quantos países o integrarão.

Atualmente, a Comissão é integrada por 53 membros rotatórios, dos 191 que formam a ONU, e sua missão é vigiar os Estados para que eles cumpram e respeitem as normas internacionais de direitos humanos.

Com esse fim, esse órgão se reúne uma vez por ano durante seis semanas entre março e abril em Genebra, período durante o qual avalia a situação dos direitos fundamentais no mundo e alguns países são alvo de uma apuração particular pelas denúncias que pesam sobre eles.

Isto contribuiu à controvérsia em torno da Comissão, já que é acusada de politização e seletividade na hora de condenar as violações dos direitos humanos em certos países, ignorando atos graves que ocorrem em outros que, geralmente, são mais poderosos.

Além disso, a polêmica Comissão padece de falta de credibilidade porque entre seus membros figuram países acusados de violar constantemente os direitos humanos, como Zimbábue, Sudão e Cuba, entre outros.

Por isso, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, propôs criar um novo órgão menor e mais eficaz, que goze de legitimidade e que esteja livre dos defeitos que são atribuídos à atual Comissão.

Embora na Cúpula Mundial não se tenha avançado nos detalhes, foi acordado que a negociação deverá concluir no mais tardar em setembro de 2006, prazo que Annan deverá utilizar para convencer os países-membros da ONU para que apóiem sua proposta.

Segundo algumas das mais prestigiosas organizações defensoras dos direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, a ONU perdeu uma "oportunidade histórica" para decidir sobre a criação do novo organismo, mas eles consideram que ainda é possível tomar decisões para que nasça um organismo fortalecido.