ONU quer Internet em todo mundo até 2015

A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação acabou hoje com a mensagem de que é possível reduzir significativamente o abismo digital entre ricos e pobres em uma década, e com o objetivo principal de fazer com que todas as localidades do planeta estejam conectadas à internet em 2015. O encontro, que teve mais de 17 mil participantes, serviu para promover o chamado "Fundo de Garantia Digital" como principal mecanismo para financiar os projetos visando a reduzir o apartheid digital.

Os países em desenvolvimento não conseguiram obter a aprovação das contribuições, mas a comunidade internacional acordou a criação de um novo fórum multilateral em que os Governos e as outras partes implicadas começarão a debater, no segundo trimestre de 2006, questões relativas à administração da internet, como a segurança, o crime eletrônico e a proteção da propriedade intelectual. A gestão técnica da rede continuará nas mãos dos Estados Unidos, que não cederam à pressão da comunidade internacional para que o controle das numerações e dos domínios da internet passe a ser de responsabilidade de um organismo intergovernamental.

A União Internacional de Telecomunicações (UIT), organismo pertencente ao sistema das Nações Unidas, publicou na cúpula uma série de dados que evidenciam um enorme abismo digital entre os países mais desenvolvidos e os mais pobres. Por exemplo: a taxa de penetração da internet nas sociedades americana e européia é de 62 e 41% da população, respectivamente. A média mundial é de 13%, a da América Latina, de 11%, a da Ásia, de 9%, e a da África, de apenas 2%.

No final de 2004, havia nos países desenvolvidos uma média de 53,5 linhas telefônicas fixas por cada cem habitantes, contra 11,7% dos países em desenvolvimento. Na telefonia celular, a proporção de assinantes era de 76,8 e 18,8%, respectivamente. A situação é especialmente grave no caso da África subsaariana, onde há apenas uma linha telefônica por cada cem habitantes. A UIT calcula que ainda exista um bilhão de pessoas no mundo sem a possibilidade de falar por telefone.

Apesar disso, a UIT transmitiu a mensagem de que é possível cumprir a maioria dos objetivos traçados na cúpula, como fazer a internet chegar a todas as 2,7 milhões de localidades existentes no planeta em 2015. A UIT calcula que será necessário um investimento de US$ 1 bilhão para conectar as 800 mil localidades que ainda estão fora da rede.

O organismo ligado às Nações Unidas também é otimista nos objetivos de facilitar o acesso de todos aos serviços de rádio e televisão, e de fazer com que, naquele ano, a metade da população mundial tenha acesso às tecnologias da informação e das comunicações (TIC). Por outro lado, a UIT reconheceu a dificuldade de concretizar em um prazo tão curto outros objetivos, como garantir a presença dos cerca de seis mil idiomas existentes no mundo na rede, e de estabelecer pontos de acesso público à internet em cada localidade.

A Cúpula serviu de vitrine a diversos projetos cujo objetivo é reduzir o abismo digital, dentre os quais destacou-se o do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) para produzir maciçamente computadores portáteis a um preço de US$ 100 e distribui-los a entre 100 e 150 milhões de estudantes de países em vias de desenvolvimento. Nas discussões sobre o governo da internet, os Estados Unidos conseguiram manter a gestão técnica da rede, ferramenta que nasceu como um projeto militar do Pentágono, mas aceitaram a criação de um novo fórum internacional de discussão, cujos membros se reunirão pela primera vez em Atenas no segundo trimestre de 2006.

O Plano de Ação da Cúpula prevê que esse organismo, chamado Fórum para o Governo da Internet (IGF), sirva para a discussão multilateral de assuntos "críticos", como a segurança e a proteção na rede, a qualidade do serviço, o crime eletrônico, a luta contra o spam e o terrorismo, e a proteção da propriedade intelectual.