Fundo de Solidariedade Digital é foco hoje em Cúpula na Tunísia

A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação concentra hoje seus debates no Fundo de Solidariedade Digital, que permitiria aos países emergentes ter acesso às novas tecnologias de comunicação. A iniciativa foi apresentada pelo presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, na Cúpula anterior, realizada em Genebra no fim de 2003. Desde então, incorporou-se a ela a maior parte dos países menos favorecidos da África e da Ásia.

O Fundo já conta com contribuições da ordem de US$ 8 milhões, mas os países industrializados não desejam que as contribuições financeiras sejam obrigatórias e propõem que constem como ajuda geral ao desenvolvimento.

O secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Yoshio Utsumi, adiantou a meta de que todas as populações do mundo estejam conectadas à Internet em 2015 e disse que seriam necessário US$ 1 bilhão para conectar 800 mil.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmou ontem que os obstáculos que freiam o acesso dos países do Sul às novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) são de caráter mais político que econômico. Ele também destacou que a brecha digital seria reduzida se os custos da Internet fossem menores.

A solidariedade digital entre países ricos e pobres é o verdadeiro problema desta Cúpula. Se os discursos são animadores, os gestos concretos ainda deixam a desejar, de acordo com os representantes das nações emergentes.

Annan reconheceu que os objetivos traçados pela Cúpula não serão fáceis de concretizar, mas não evitou o pessimismo. Em seu discurso aos 17 mil participantes, os incentivou a trabalhar lado a lado.

A Cúpula, concordaram Annan e Utsumi, é a maior conferência internacional organizada pelas Nações Unidas em toda sua história. Isso significa uma conquista que não deve cair no vazio, mas servir de incentivo para cumprir os prazos indicados pela Cúpula.

Participação e direitos civis Os diálogos na Cúpula reforçaram a importância da participação da sociedade civil e a totalidade das grandes empresas da informática mundial. Foi citado o exemplo do protótipo de computador a US$ 100 apresentado ontem na Tunísia.

Em nome da sociedade civil, a advogada iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz, fez um discurso arrasador sobre a situação dos direitos humanos nos países emergentes. Sem citar qualquer deles, Ebadi pediu que a ONU crie um comitê especial encarregado de controlar a censura da Internet praticada por vários países.

Ebadi criticou os argumentos desses países para justificar a censura, como a segurança nacional ou a luta contra a corrupção. O objetivo seria apenas ocultar seus desígnios políticos.

"E o pior é que os países reprimem aqueles que manifestam suas críticas a seus Governos, e os defensores dos direitos humanos são presos pelo único crime de ter expressado suas opiniões", disse em meio aos aplausos.

A advogada também se colocou como porta-voz dos "pobres" das TIC quando ressaltou que não será possível continuar acreditando nos valores universais se uma parte do mundo "não sair da miséria da informação".

Os limites da Cúpula ficaram evidentes no início quando foi divulgado o compromisso a que haviam chegado os Estados Unidos e outros países sobre o controle da Internet.

Apresentado como uma fórmula que evita uma crise maior, o pacto deixa as coisas como estão. Os EUA manterão o controle. Um fórum deve analisar possíveis mudanças em sua gestão e poderá ter controle internacional.

Kofi Annan, com cautela, disse que a ONU não tem a intenção de assumir o controle de um modelo internacional de gestão da Internet.