Comissão vai definir percentual dos poderes no Orçamento de 2006

Uma comissão composta por dois representantes de cada Poder e órgão auxiliar de Mato Grosso vai decidir qual será o percentual sobre o orçamento a que cada um terá direito a partir do ano que vem. Essa foi a solução encontrada para evitar que todos os anos haja a mesma discussão para se elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA). O resultado saiu da reunião entre os membros dos Poderes, ontem, no Tribunal de Justiça.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), acredita que dessa forma ninguém sairá perdendo. Ele explicou que será feito um levantamento do que foi gasto pelos Poderes nos últimos quatro anos, será estipulado o custeio, e formado o percentual necessário para cada um. Hoje, segundo Silval, é gasto em média 14% da receita corrente líquida com manutenção dos Poderes.

Somente após essa definição da comissão, que tem prazo de uma semana para concluir o assunto, é que o governo formulará o substitutivo à LOA 2006 que será encaminhado à Assembléia.

O governador Blairo Maggi (PPS) disse que será mantido o corte de 13,16% sobre o orçamento previsto de R$ 6 bilhões para 2006. Contudo, o deputado Silval chamou atenção para o fato de que mesmo assim a LOA do ano que vem ainda será maior 5% em relação a deste ano. De acordo com o presidente da Assembléia o que houve foi uma precipitação por parte das Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento em enviar o orçamento para a Casa com uma estimativa de receita 16% maior que a de 2005.

Maggi ressaltou que o Estado está sofrendo as conseqüências da política econômica federal que afeta diretamente Mato Grosso. "Por isso temos que ter a responsabilidade de fazer um orçamento real, pois ele também gera orçamentos dos 141 municípios e eles não podem ser prejudicados", frisou Maggi se referindo ao fato das prefeituras ficarem com 25% da arrecadação do Estado.