Antero pede liberação de recursos e sugere boicote

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) defendeu ontem que o Senado boicote a aprovação do orçamento da União para 2006, se o governo federal não incluir na proposta de orçamento os recursos para cobrir as perdas dos estados com a Lei Kandir.

Em discurso na tribuna do Senado, ele culpou o Ministro da Fazenda pela crise financeira dos estados e pela situação difícil que enfrenta o setor agropecuário.

O governo Lula, acusou o senador, não está cumprindo o compromisso de cobrir as perdas dos estados com a isenção do ICMS sobre os produtos exportados. A chamada Lei Kandir, que isentou de impostos as exportações, criou um fundo federal para compensar as perdas dos estados. Mas o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não está repassando as verbas para esse fundo. Em 2005, deixaram de ser transferidos 900 milhões de reais aos estados e no orçamento de 2006 não há previsão de recursos para repor as perdas decorrentes da Lei Kandir. "Mato Grosso é hoje um dos maiores exportadores de produtos agrícolas e contribui muito para a balança comercial do país. O governo federal, que se beneficia com a entrada de dólares da balança comercial, não está repondo essas perdas dos estados", afirmou Antero.